O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 7 de Abril de 2001 I Série - Número 70

DIÁRIO da Assembleia da República

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE ABRIL DE 2001

Presidente: Ex.mo Sr. Narana Sinai Coissoró

Secretários: Ex. mos Srs. José Ernesto Figueira dos Reis
Manuel Alves de Oliveira
António João Rodeia Machado
António José Carlos Pinho

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da apresentação do projecto de revisão constitucional n.º 2/VIII (PS).
Procedeu-se à apreciação do Decreto-Lei n.º 56/2001, de 19 de Fevereiro (Estabelece o novo sistema de incentivos do Estado à comunicação social) [apreciações parlamentares n.os 38/VIII (PCP), 39/VIII (CDS-PP) e 41/VIII (PSD)], tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado da Comunicação Social (Arons de Carvalho), os Srs. Deputados António Filipe (PCP), Miguel Macedo (PSD), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Reis (PS), Isabel Castro (Os Verdes) e Luís Marques Mendes (PSD).
Foi apreciado do Decreto-Lei n.º 55/2001, de 15 de Fevereiro, que define o regime das carreiras de museologia, conservação e restauro do pessoal dos museus, palácios, monumentos e sítios e dos serviços e organismos da administração central com atribuições na área da museologia e da conservação e restauro do património cultural sob a tutela do Ministério da Cultura [apreciação parlamentar n.º 40/VIII (PCP)]. Usaram de palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro da Cultura (José Sasportes) e do Sr. Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa (Alexandre Rosa), os Srs. Deputados Rodeia Machado (PCP), Isabel Zacarias e José Alberto Fateixa (PS), Miguel Miranda (PSD), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Foi apreciada a petição n.º 330/VI (4.ª) - Apresentada pela Junta de Freguesia de Caneças, solicitando que a Assembleia da República debata a necessidade de, naquela freguesia, ser instalada uma força de natureza policial, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Vítor Peixoto (PS), Arménio Santos (PSD), Telmo Correia (CDS-PP) e António Filipe (PCP).
Finalmente, foi também apreciada a petição n.º 29/VIII - Apresentada por António Ventura Pina e outros, solicitando que a Assembleia da República intervenha com vista à revisão do regime em que se processa a navegação ao largo do Cabo de São Vicente de acordo com o que a este propósito recomenda o Centro Internacional de Luta Contra a Poluição do Atlântico Nordeste (CILPAN). Usaram da palavra os Srs. Deputados Jovita Ladeira (PS), Herculano Gonçalves (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Joaquim Matias (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 35 minutos.