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2859 | I Série - Número 72 | 20 de Abril de 2001

 

Risos.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação, na generalidade, do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Administração e Ordenamento do Território, Poder Local e Ambiente, relativo ao projecto n.º 92/VIII - Criação da freguesia de Gândaras, no concelho de Lousã (PS).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos votar, na especialidade, o referido texto de substituição.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos passar à votação final global do mesmo texto de substituição.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação, na generalidade, do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Administração e Ordenamento do Território, Poder Local e Ambiente, relativo aos projectos n.os 213/VIII - Criação, no concelho de Oeiras, da freguesia de Caxias (Deputado do PSD Luís Marques Guedes) e 392/VIII - Criação da freguesia de Caxias, no concelho de Oeiras (PS).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos votar, na especialidade, o referido texto de substituição.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos passar à votação final global do mesmo texto.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação, na generalidade, do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Administração e Ordenamento do Território, Poder Local e Ambiente, relativo aos projectos n.os 361, 371 e 373/VIII - Reorganização administrativa da freguesia de Agualva-Cacém, com a criação das freguesias de Agualva, Cacém, Mira Sintra e São Marcos (PS, PCP e PSD, respectivamente).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos votar, na especialidade, o referido texto de substituição.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos passar à votação final global do mesmo texto.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação, na generalidade, do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Administração e Ordenamento do Território, Poder Local e Ambiente, relativo ao projecto de lei n.o 380/VIII - Criação, no concelho de Torres Novas, da freguesia de Meia Via (PS, PSD, PCP, CDS-PP e BE).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos votar, na especialidade, o referido texto de substituição.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos passar à votação final global do mesmo texto de substituição.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação, na generalidade, do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Administração e Ordenamento do Território, Poder Local e Ambiente, relativo aos projectos de lei n.os 15 e 387/VIII - Criação da freguesia de Santa Cruz-Trindade, no concelho de Chaves (PS e PSD, respectivamente).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos votar, na especialidade, o referido texto de substituição.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos passar à votação final global do mesmo texto de substituição.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, passamos agora à votação dos textos de substituição relativos aos diplomas que dizem respeito à elevação de vilas.
Assim, começamos por votar, na generalidade, o texto de substituição, apresentado pela Comissão de Administração e Ordenamento do Território, Poder Local e Ambiente, relativo ao projecto de lei n.º 51/VIII - Elevação de Brito à categoria de vila (Deputado do PSD Luís Cirilo Carvalho).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação, na especialidade, do referido texto de substituição.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos passar à votação final global do mesmo texto.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação, na generalidade, do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Administração e Ordenamento do Território, Poder Local e Ambiente, relativo aos projectos de lei n.os 118 e 132/VIII - Elevação de Gandarela de Basto, no município de Celorico de Basto, à categoria de vila (PS e PSD, respectivamente).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos votar, na especialidade, o referido texto de substituição.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

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