3154 | I Série - Número 80 | 11 de Maio de 2001

passar com o Estádio da Luz, o estádio do Benfica, em relação ao qual não sabemos qual vai ser a comparticipação efectiva do Estado, numa altura em que os prazos já estão ultrapassados e numa altura em que já começa a ser tarde para iniciar a construção de estádios novos. É, portanto, preocupante a situação do EURO 2004.
Em consequência, pergunto-lhe: V. Ex.ª crê que é possível, face ao que se passa, que os custos do EURO 2004 sejam apenas aqueles que se divulgaram e que a comparticipação pública seja apenas aquela que foi anunciada e garantida? Crê V. Ex.ª que neste momento é possível cumprir os prazos que desde o início têm sido tidos como os prazos certos para que o EURO 2004 seja um sucesso?

O Sr. Rui Gomes da Silva (PSD): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan, como só dispõe de 5 minutos, sugiro-lhe que responda apenas no fim, aos três pedidos de esclarecimento.

O Sr. Sílvio Rui Cervan (CDS-PP): - Com certeza, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Assim, tem a palavra o Sr. Deputado Laurentino Dias.

O Sr. Laurentino Dias (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan, permita-me que lhe diga, em síntese, algo sobre o significado da sua intervenção. Intervenções dessas são um péssimo contributo para o êxito do EURO 2004. São, repito, um péssimo contributo! Sabe porquê, Sr. Deputado? Porque V. Ex.ª, por um lado, aplaude a iniciativa - remonta a dois anos atrás e diz «andou bem o Governo quando meteu mãos a este projecto» - e, por outro, sem qualquer fundamento concreto, vem agora dizer: «mas, daí até hoje, o Governo vai permitindo que haja…» - este é o seu discurso e o de outros grupos parlamentares de outros partidos desde o princípio - «… derrapagens». Porém, tanto no seu discurso como no de outros há «derrapagens» desde o primeiro dia.
O senhor, como eu e outros parlamentares, faz parte da comissão eventual de acompanhamento do EURO 2004, onde já teve oportunidade de ouvir todos os intervenientes no EURO 2004, todos os donos de estádios que vão ser remodelados ou feitos de novo. Curiosamente, de todos esses intervenientes que ouviu, o senhor só trouxe ao Plenário uma expressão de um deles para fundamentar o seu discurso. Trouxe uma expressão de alguém que já foi presidente do Benfica, mas que já não é, o Sr. Dr. Vale e Azevedo, e que durante quatro horas de intervenção na Comissão disse apenas de importante uma frase, que é, aliás, recorrente no discurso de quem quer complicar o EURO 2004.
Por isso, Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan, creio que não se pode ao mesmo tempo dizer que o EURO 2004 é um projecto nacional e tudo fazer para denegrir, minimizar e pôr em risco o sucesso deste certame.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O senhor deu um exemplo disso, ao afirmar que hoje mesmo leu algures que um vereador da Câmara Municipal de Coimbra disse que o estádio dessa cidade vai ser mais caro. Mas o senhor lê muitas coisas!

O Sr. José Barros Moura (PS): - E lê mal!

O Orador: - Ontem, se calhar, terá lido num outro jornal que responsáveis de um outro estádio diziam que esse iria ficar mais barato; ontem, se calhar, leu também num jornal que responsáveis de outro estádio diziam que estava tudo a ser cumprido de acordo com o que estava inicialmente protocolado. O senhor não tem declarações de qualquer dono de estádio a dizer que esse estádio irá ficar mais caro do que o que foi inicialmente protocolado. Não tem!
Um destes dias, se quiser esclarecer devidamente este assunto e que esta Câmara, na parte que lhe toca, seja também um exercício de clareza e de transparência política para os cidadãos, faça aquilo que há tempos o seu grupo parlamentar ameaçou: suscite um debate, em Plenário, de urgência, como diziam os senhores, se bem que essa urgência já tenha passado há dois meses, sobre o EURO 2004. Façam isto e esclareceremos tudo como deve ser, e não faça intervenções como a que acabou de produzir.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Rui Gomes da Silva, que dispõe de mais 1 minuto, tempo cedido pelo Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», o que perfaz 1 minuto e 16 segundos.

O Sr. Rui Gomes da Silva (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan, o Sr. Deputado Laurentino Dias veio aqui dizer que, em relação ao EURO 2004, não havia qualquer derrapagem desde o princípio. No entanto, chamo a sua atenção para o facto de haver derrapagem desde o início, desde logo porque o Estado não se comprometeu com acessibilidades, e, por aquilo que sabemos, hoje estão já consagrados 10 milhões de contos para as mesmas.
Mas, Sr. Deputado, em relação aos desvios em termos orçamentais, pergunto: é ou não verdade que, pela voz do Sr. Deputado Laurentino Dias, o PS, em sede de Comissão, comprometeu-se em sustentar 25% de qualquer verba orçamentada, quer seja em termos de renovação quer seja em termos de construção de um novo estádio, isto é, abrangendo todas as renovações ou todos os novos estádios, incluindo o do Sport Lisboa e Benfica.
A segunda questão que quero colocar, Sr. Deputado, tem a ver com as cláusulas penais.
A inexistência de cláusulas penais nos protocolos poderá ou não determinar uma derrapagem no orçamento para a realização do EURO 2001, que, inicialmente, foi anunciado como sendo de 16 milhões de contos e que agora o Sr. Ministro já fala em 38 milhões de contos, mas que, pelas minhas contas, Sr. Deputado, não ficará por menos de 120 milhões de contos?

O Sr. Laurentino Dias (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra.