3185 | I Série - Número 80 | 11 de Maio de 2001

tua nos 12,8, isto é, próxima da da Hungria, que tem a taxa mais baixa: 11.
A OCDE constata também que a relação professor/número de alunos por turma se altera significativamente quando passamos do patamar inicial para o secundário, já que o número de professores aumenta exponencialmente face ao número global de alunos. Esta disparidade reflecte não só a orientação da política educativa de cada país, mas também o número de horas de docência nos diferentes níveis e os efeitos da pluridocência em planos curriculares muito diferenciados.
Ora, a realidade do nosso país tem demonstrado a necessidade de reordenamento da rede educativa com o objectivo de correcção de erros estruturais do sistema. Temos escolas demasiado pequenas - como a Sr.ª Secretária de Estado já disse, 52% das escolas do 1.º ciclo têm menos de 19 alunos - e temos escolas sobredimensionadas - 36% das escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário têm mais de 1000 alunos.

Protestos do PCP.

Oiçam, oiçam!
O Governo do Partido Socialista tem procurado, com as autarquias locais, ultrapassar este constrangimento do sistema, em nome da qualidade e da melhoria das aprendizagens. A fixação de um número máximo de alunos por turma deve também ter em conta a realidade de cada escola.
Em 1999, foram aprovadas, na sequência de negociações com os respectivos sindicatos, as carreiras de pessoal não docente a afectar às escolas: os psicólogos, os assistentes de acção educativa, os técnicos superiores de educação, etc., etc.. Esta medida demonstra que a política educativa do Governo privilegia como fundamental a existência de um corpo técnico nas escolas que garanta um efectivo apoio aos professores.
Além disso, a reorganização curricular do ensino básico e a revisão curricular do ensino secundário apontam para uma organização dos currículos e da escola que implicam realidades de dupla docência, no caso da Educação Visual e Tecnológica, nos casos do estudo acompanhado, nas áreas de projecto, etc., e créditos horários que, no 1.º ciclo do ensino básico, correspondem a mais professores nos quadros das escolas com disponibilidade para o desempenho de outras funções pedagógicas.
Vários estudos demonstram que o investimento em centros de recursos, a prática de estudo acompanhado, os projectos de diversificação e de enriquecimento curricular constituem factores determinantes do sucesso educativo e de integração social e escolar de jovens, independentemente do número de alunos por turma.
Por último, convém salientar que o relatório da Inspecção-Geral da Educação relativo ao ano de 2000/2001 revela que, nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, apenas 30% das turmas são constituídas por 26 a 30 alunos, o que remete para uma ratio de 21,6. Já no ensino secundário o valor médio situa-se nos 23 alunos, nos cursos gerais, e nos 20, nos cursos tecnológicos.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Conforme ficou demonstrado, a questão do número máximo de alunos por turma deve ser contextualizada de acordo com as especificidades de cada escola, tendo em conta as valências de cada comunidade educativa. Na constituição das turmas, devem prevalecer critérios de natureza educativa, aprovados em assembleia de escola. A presente legislação já contempla um número máximo de 20 alunos para as turmas que incluem alunos com necessidades educativas especiais e para as turmas do 1.º ciclo que agregam os quatro anos de escolaridade.
Por outro lado, o Ministério da Educação, no projecto de despacho conjunto relativo ao ano lectivo de 2001/2002, já enviado aos parceiros sociais para obtenção de parecer, aponta como norma geral de constituição de turmas 25 alunos, estipulando 28 como limite máximo.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As iniciativas legislativas do PSD e do Bloco de Esquerda assentam numa perspectiva passadista, centrada na relação professor/número de alunos por turma,…

O Sr. António Braga (PS): - Muito bem dito!

A Oradora: - … quando as novas correntes apontam para um novo conceito de escola, abrangente, centrado na ratio professor/alunos/restantes agentes educativos da escola.

O Sr. David Justino (PSD): - É a nova moda!

A Oradora: - O Governo do PS tem desenvolvido políticas concertadas conducentes a várias reformas e de reestruturação do sistema, como é o caso da revisão curricular ou o ponto de partida desta discussão, isto é, a diminuição do número de alunos por turma.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Sr.ª Deputada, o seu tempo esgotou-se, pelo que tem de concluir.

A Oradora: - Vou já terminar, Sr. Presidente.
Aguardamos, por isso, que, ao longo desta discussão, os partidos proponentes manifestem disponibilidade para recentrar o problema colocado à luz dos paradigmas que acabei de enunciar. Essa é que é a visão de futuro,…

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Vê-se, vê-se!

A Oradora: - … de acordo com as novas e mais complexas realidades da escola e da realidade contemporâneas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - O último orador inscrito é o Sr. Deputado David Justino, que beneficia de uma cedência de tempo do Grupo Parlamentar de Os Verdes.
Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. David Justino (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado, Srs. Deputados: Gostaria de fazer um breve comentário àquilo que foi dito, isto é, que eu não gosto de números. Do que eu não gosto é de leituras