3186 | I Série - Número 80 | 11 de Maio de 2001

distorcidas dos números, e estou habituado a ouvir muitas, nomeadamente da parte da bancada do PS, dando o mesmo número para tomar uma conclusão e a contrária, e isso é que eu não aceito!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. António Braga (PS): - Nós somos homens de ciência!

O Orador: - Não se nota, não se nota!
Em segundo lugar, gostaria de ressaltar o seguinte aspecto: está cientificamente demonstrado que não há uma relação directa entre sucesso e dimensão média de alunos por turma - está demonstrado! -, porque há países que utilizam um número médio de alunos por turma muito elevado e que têm elevadas taxas de sucesso, sendo que o contrário também se verifica. Quer isto dizer que, se nós até temos uma boa média de número de alunos por turma, no quadro europeu, deveríamos também estar, nos resultados obtidos, na média do quadro europeu; mas não, estamos na cauda! Isto significa que esta relação directa não existe.
Agora, há uma relação directa entre as condições de leccionação dentro das salas de aula e o tipo de ensino que se faz. Ou seja, os objectivos da revisão curricular apresentada pelo Ministério, relativamente ao estudo acompanhado, à transversalidade da informática, à não magistralidade das aulas dadas e à transmissão pura e simples do conhecimento, não são possíveis de atingir com turmas de dimensões acima dos 25, 30 alunos.
Nesta perspectiva, não podemos confundir médias, pois, estatisticamente, uma média só é pertinente quando temos uma distribuição normal. Ora, a distribuição normal não existe, havendo uma grande dispersão entre situações de número de alunos muito baixo e situações de número muito alto, o que significa que a média não reflecte nada!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - O que interessa é a norma!

O Orador: - Não, não é a norma!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se, pelo que agradeço que conclua.

O Orador: - Sr. Presidente, peço-lhe alguma da sua complacência traduzida em tempo!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - E eu peço-lhe rapidez na sua intervenção!

O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Sr. Presidente, o nosso grupo parlamentar cede 2 minutos ao Sr. Deputado David Justino.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Muito bem. Sendo assim, faça favor de continuar, Sr. Deputado David Justino.

O Orador: - Muito obrigado.
Como dizia, nesta perspectiva, o que é importante é adequar as condições físicas da leccionação à dimensão da média das turmas. Nesse sentido, estamos abertos a fazer influir na forma de organizar as turmas outros critérios que não sejam o do número máximo.
Consideramos ser já um bom contributo o de podermos ajustar os tectos máximos, precisamente para eliminar situações de exclusão clara, como são as de sobrelotação de escolas. Este projecto visa eliminar situações conhecidas, e detectadas no relatório da inspecção, em larga escala, de sobrelotação de escolas. É este o objectivo!
Nesta perspectiva, penso que o PS está sensível à nossa preocupação. Não creio - nem quero acreditar! - que não estão sensíveis a isto, ou seja, a eliminar situações de extremo, de excepção. Assim, espero que, com todo o sentido da responsabilidade, o Partido Socialista e do Governo dêem acolhimento a estas propostas.
Relativamente à prossecução destes objectivos, podemos entender-nos em termos de Comissão de Educação - é perfeitamente viável que isso aconteça.
Por último, chamo a atenção para o facto de, como é óbvio, o grande desafio ser o problema da organização da rede escolar. A Sr.ª Secretária de Estado chamou precisamente a atenção para este aspecto e é esse o objectivo que deve irmanar-nos a todos. Agora, tenhamos em atenção que a rede escolar, a organização das turmas e a limitação do número de turmas devem sempre ser feitas em função dos interesses dos alunos e nunca em função dos interesses dos professores!

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Mas isso também no privado!

O Orador: - No público e no privado!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Inscreveu-se ainda o Sr. Deputado António Braga, que beneficia de uma cedência de tempo do Grupo Parlamentar de Os Verdes.
Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. António Braga (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ainda bem que o Sr. Deputado David Justino interveio nesta fase final do debate, pois esclareceu-nos quanto a algo importante, que é o seguinte: a visão redutora que o seu projecto de lei apresenta é agora transformada numa ideia mais relaxada quanto à intervenção nas escolas, designadamente flexível quanto a esta relação professor/aluno.

O Sr. David Justino (PSD): - Está a ver? Consegue ouvir aquilo que eu nunca disse!

O Orador: - Sr. Deputado, se não é isso, é pior! O Sr. Deputado acabou de dizer que, ao olharmos para as escolas, não podemos fixarmo-nos no número ou na relação exclusiva turma/aluno. O Sr. Deputado acabou de referir, e bem, que não há uma demonstração científica quanto à relação de bons resultados educativos e o número de alu