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3815 | I Série - Número 97 | 20 de Junho de 2001

 

balho, nem uma carreira profissional e que se oferece gratuitamente a outrem.
Contra o egoísmo e o individualismo, que, infelizmente, vai caracterizando, em várias circunstâncias, a nossa sociedade, o Governo terá de fomentar a aprendizagem empírica, mas nunca descuidando o humanismo que deverá reger qualquer sociedade desenvolvida ou com pretensões a tal. O fomento do humanismo terá de ser um serviço gratuito. Mas a riqueza do voluntariado não é devidamente aproveitada - o voluntariado é uma fonte inesgotável de recursos constantemente renováveis.
No entanto, em Portugal, existem exemplos notáveis de voluntariado, como os bombeiros, os movimentos ecologistas, as associações juvenis, as associações de estudantes, entre tantos outros. Estes exemplos marcantes terão de ser a pedra de toque para o desenvolvimento do voluntariado português. Mas, ao contrário de outros países, em Portugal nem números existem sobre o voluntariado.
Assim, prova inequívoca da importância do voluntariado são os números, por exemplo, da França, onde as associações de caridade empregam 590 000 pessoas e 400 000 voluntários; na Alemanha, as associações de caridade empregam 1 milhão de cidadãos e 1,5 milhões de voluntários; na Irlanda, cerca de 35% da população adulta presta regularmente serviços de voluntariado; em Itália, existem cerca de 273 000 voluntários; na Suécia, 28% da população em cada ano presta serviço de voluntariado; em Inglaterra, as organizações voluntárias empregam 485 000 trabalhadores pagos; na Coreia do Sul, cerca de 4 milhões de pessoas contribuíram voluntariamente com 451 milhões de horas no ano de 1999 e o valor económico do seu trabalho voluntário superou os 2 biliões de dólares; e nos EUA cerca de 56% da população é ou já foi voluntária.
Mas em volta das propostas das Nações Unidas, algumas delas elencadas no projecto de lei do PS, é possível congregar um largo consenso. Espera, no entanto, o PSD, que este ano seja inequívoco do desenvolvimento do voluntariado e que o Governo, porque é da sua competência, aplique as recomendações que ele próprio presenciou em diversos encontros internacionais.

O Sr. Hermínio Loureiro (PSD): - Convém lembrar! Convém lembrar!

O Orador: - Espera o PSD que o Governo não fique uma vez mais pelas comemorações.

O Sr. Hermínio Loureiro (PSD): - É o costume! É o costume!

O Orador: - No que concerne ao projecto de lei em discussão, não pode o PSD deixar de referir que 2001 é o ano que antecede a entrada da moeda única e, como tal, faz todo o sentido incluir nas acções de voluntariado acções de informação sobre o euro.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Pedro Correia.

O Sr. João Pedro Correia (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Ricardo Fonseca de Almeida, de facto, é notável o esforço que VV. Ex.as têm sempre de fazer…

O Sr. António Capucho (PSD): - Não é difícil!

O Orador: - … para dizer que alguma coisa não está bem, porque fazem mesmo esforço para dizer mal.
Se V. Ex.ª visitasse o site www.voluntariadojovem.pt, aperceber-se-ia, em concreto, das iniciativas que o Governo tem sobre esta matéria, e um conjunto delas foram programadas para este anos, mas já vinham de tempos atrás.
Digo-lhe mais: temos muito prazer nesta colaboração estreita que temos com o Governo e ninguém tira iniciativas a ninguém; pura e simplesmente, há gestos de complementaridade que têm, efectivamente, a ver com a mesma política, que praticamos com muito gosto.
Eventualmente, VV. Ex.as, noutros tempos - desculpem, mas o passado deve ser chamado para estas coisas -, quando o vosso governo pôs o voluntariado também em cima da mesa, deviam ter estado atentos para o obrigar a cumprir aquilo que não cumpriu, regulamentando as leis que devia ter regulamentado. Se, nessa altura, tivessem estado atentos, eventualmente, a parceria teria sido bastante diferente.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Fonseca de Almeida.

O Sr. Ricardo Fonseca de Almeida (PSD): - Sr. Presidente, apesar de eu ser o Deputado mais novo do PSD, lembro-me da herança que o Sr. Deputado referiu e que quem criou o IPJ foi o PSD, quem criou o serviço de voluntariado foi o PSD. Mas sei que quem acabou com os Jovens Voluntários para a Solidariedade foi o PS e o Governo do Partido Socialista, que, em 1999, a meia dúzia de dias das eleições, prometeu um largo subsídio para as associações juvenis, estas comprometeram-se com várias despesas, e, logo a seguir às eleições, o Sr. Secretário de Estado resolve requalificar o programa - e estamos em 2001 e o programa continua a não existir. Portanto, a herança será para os próximos face à vossa desastrosa governação.
Como tal, achamos, convictamente, que o PS tem todo o direito de ter iniciativa sobre esta matéria, mas cabe ao Governo - e estamos em Junho, estamos a meio do ano… Além do site que o Sr. Deputado referiu, consultei também as associações juvenis e muitas delas utilizaram uma expressão curiosa, que vou aqui reproduzir: a Secretaria de Estado da Juventude, muitas vezes, «nacionalizou» as suas iniciativas nesta área! O que eu vejo é que, em vez de a Secretaria de Estado da Juventude ter uma iniciativa própria, um calendário próprio e uma agenda própria, «nacionaliza» actividades que são de outros e, em vez de os promover, em vez de os ajudar, retira-lhes as actividades e retira-lhes a iniciativa.

O Sr. António Capucho (PSD): - Muito bem!

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Margarida Botelho.

A Sr.ª Margarida Botelho (PCP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ninguém pode ignorar que o associativismo é uma das grandes riquezas do nosso país e uma verdadeira escola de democracia. Na sua actividade parlamentar, o PCP tem apresentado um conjunto de medidas que visam estimular e apoiar as várias expressões do movimento associativo português, seja ele juvenil, local, cultural, desportivo, de solidariedade, etc. Encaramos o vo

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