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4083 | I Série - Número 105 | 18 de Julho de 2001

 

no dia 30 de Agosto, nas sessões de 8 de Fevereiro, 8 e 28 de Março, no dia 17 e na sessão de 20 de Abril; Helena Ribeiro, no dia 21 de Novembro; Luís Miguel Teixeira, na sessão de 4 de Janeiro; Joaquim Mota e Silva, na sessão de 14 de Fevereiro; Honório Novo e Telmo Correia, nas sessões de 15 de Fevereiro, 22 de Março e 6 de Abril; Manuel Moreira, nas sessões de 9 de Março e 10 de Maio; Alexandrino Saldanha, na sessão de 16 de Março; Telmo Antunes, na sessão de 29 de Março; Isabel Castro e António Filipe, nas sessões de 4 e 26 de Abril; José Cesário, na sessão de 18 de Abril; Fernando Rosas e Luís Fazenda, na sessão de 27 de Abril; Natália Filipe, na sessão de 9 de Maio; Manuel Oliveira, na sessão de 18 de Maio; e Duarte Pacheco, na sessão de 30 de Maio.
No dia 29 de Junho de 2001: Francisco Louçã, nas sessões de 9 de Dezembro e 3 de Outubro; Luís Fazenda, José Eduardo Martins, Maria Manuela Aguiar, Margarida Botelho e Luísa Mesquita, nas sessões de 6 de Janeiro, 29 de Março, 3, 26 e 31 de Janeiro, 7 de Fevereiro e 18 de Abril; Isabel Castro e Duarte Pacheco, nas sessões de 12 de Janeiro e 2 de Maio; Agostinho Lopes e Pedro Mota Soares, nas sessões de 13 de Abril, 28 de Março, 4 e 5 de Abril; Machado Rodrigues, na sessão de 11 de Maio; Honório Novo e Miguel Anacoreta Correia, nas sessões de 5 de Julho, 29 de Setembro e 22 de Março; Carlos Martins, na sessão de 6 e no dia 12 de Julho; Lino de Carvalho, na sessão de 26 de Julho; Telmo Correia, no dia 30 de Agosto; Natália Filipe, na Comissão Permanente de 5 de Setembro; Casimiro Ramos, no dia 19 de Setembro; João Maçãs, na sessão de 4 de Outubro; Hermínio Loureiro, na sessão de 18 de Outubro; Armando Vieira, na sessão de 20 de Outubro; Alves Pereira, na sessão de 24 de Janeiro; Aires de Carvalho, no dia 30 de Janeiro; António Nazaré Pereira, na sessão de 8 de Fevereiro; Luís Patrão, na sessão de 9 de Fevereiro; Durão Barroso, na sessão de 14 de Fevereiro; Guilherme Silva, na sessão de 15 de Fevereiro; Telmo Antunes e Herculano Gonçalves, na sessão de 22 de Fevereiro; Adão Silva e Bruno Vitorino, nas sessões de 8 de Março, 19 e 26 de Abril; Manuel Moreira, na sessão de 9 de Março; António Galamba, na sessão de 14 de Março; Mota Amaral, nas sessões de 16 de Março e 10 de Maio; Luís Cirilo, na sessão de 21 de Março; Nuno Freitas, na sessão de 29 de Março; Santinho Pacheco, na sessão de 6 de Abril; Caio Roque e Paulo Portas, no dia 17 de Abril; Jovita Ladeira, no dia 4 de Maio; e Vicente Merendas, na sessão de 24 de Maio.
No dia 03 de Julho de 2001: Agostinho Lopes, na sessão de 18 de Novembro; Maria Manuela Aguiar, Rodeia Machado, Natália Filipe, Francisco Louçã, José Cesário, Heloísa Apolónia e Luís Fazenda, nas sessões de 25 de Novembro, 5 de Janeiro, 18 de Fevereiro, 21 e 29 de Junho, 30 de Agosto, 1 de Fevereiro, 30 de Maio e nos dias 12 de Julho, 13 de Setembro e 13 de Março; Sílvio Rui Cervan, no dia 8 de Fevereiro e na sessão de 14 de Julho; Vicente Merendas, nas sessões de 2 de Março, 15 de Junho e 9 de Maio; Fernando Pésinho, na sessão de 8 de Março; Francisco Torres, no dia 9 de Março; Mota Amaral, nas sessões de 16 de Março, 9 de Junho, 26 de Janeiro, 2 de Março, 17 de Maio e na Comissão Permanente de 13 de Julho; Maria Teresa Coimbra, na sessão de 22 de Março; Paulo Portas e Caio Roque, nas sessões de 5 de Abril e 7 de Junho e no dia 17 de Abril; Celeste Correia, no dia 19 de Abril; Honório Novo, nas sessões de 31 de Maio, 1 de Junho e 26 de Julho; Rui Gomes da Silva, na sessões de 6 de Julho; Isabel Castro, no dia 19 de Julho; António Filipe, no dia 31 de Julho; Aires de Carvalho, na Comissão Permanente de 5 de Setembro; Miguel Miranda Relvas, no dia 6 de Setembro; Joaquim Matias, no dia 14 de Setembro; Machado Rodrigues, na sessão de 4 de Outubro; Margarida Botelho, nas sessões de 5 e 31 de Janeiro e 8 de Março; Joaquim Mota e Silva, na sessão de 10 de Maio; Gonçalo Almeida Velho, na sessão de 25 de Maio; João Sequeira, na sessão de 31 de Maio; Fernando Rosas, na sessão de 6 de Junho; e Jovita Ladeira, na sessão de 7 de Junho.
No dia 06 de Julho de 2001: João Amaral, na sessão de 14 de Janeiro; Joaquim Matias, nas sessões de 19 de Janeiro e 14 de Março; Carlos Martins, no dia 20 de Junho; Agostinho Lopes e Heloísa Apolónia, nas sessões de 5 de Julho e 23 de Maio; Laurentino Dias, no dia 19 de Julho; Francisco Louçã, na sessão de 11 de Outubro; Telmo Correia, na sessão de 6 de Novembro; Luísa Mesquita e Margarida Botelho, na sessão de 7 de Fevereiro; Helena Neves, no dia 13 de Março; Paulo Pereira Coelho, na sessão de 15 de Março; Jovita Ladeira, na sessão de 4 de Abril; Pedro Mota Soares, na sessão de 27 de Abril; Isabel Castro, na sessão de 2 de Maio; José Cesário, no dia 7 de Maio; Mota Amaral, na sessão de 9 de Maio; Natália Filipe e Luís Fazenda, nas sessões de 25 de Maio e 6 de Junho; e Vicente Merendas, na sessão de 11 de Junho.
No dia 11 de Julho de 2001: Narana Coissoró, na sessão de 14 de Março; Luís Fazenda, na sessão de 6 de Abril; Francisco Louçã, na sessão de 24 de Janeiro; Mota Amaral e Fernando Rosas, nas sessões de 1 de Fevereiro, 23 de Março, 2 e 17 de Maio; Manuel Oliveira e Margarida Botelho, na sessão de 21 de Fevereiro; Luís Cirilo, na sessão de 1 de Março; Carlos Martins, no dia 13 e na sessão de 22 de Março; Jamila Madeira, na sessão de 29 de Março; Artur Torres Pereira e António Filipe, na sessão de 5 de Abril; Luísa Mesquita, na sessão de 18 de Abril; Hermínio Loureiro, na sessão de 26 de Abril; Maria do Carmo Sequeira, no dia 4 de Maio; Maria Eduarda Azevedo, na sessão de 9 de Maio; José Reis e Heloísa Apolónia, na sessão de 18 de Maio; Honório Novo, Joaquim Matias, Natália Filipe e Vicente Merendas, nas sessões de 24 de Maio e 1 de Junho; e Agostinho Lopes, na sessão de 31 de Maio.
Foram respondidos os requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados:
No dia 20 de Junho de 2001: Maria Celeste Cardona, na sessão de 30 de Maio.
No dia 29 de Junho de 2001: Nuno Teixeira de Melo, na sessão de 9 de Maio.
Nos dias 6 e 9 de Julho de 2001: Honório Novo, na sessão de 7 de Junho; e Heloísa Apolónia, na sessão de 20 de Junho.
No dia 11 de Julho de 2001: José Eduardo Martins, na sessão de 19 de Janeiro; Nuno Teixeira de Melo, na sessão de 10 de Maio; e Heloísa Apolónia, na sessão de 20 de Junho.
Srs. Deputados, deu ainda entrada na Mesa uma declaração de renúncia de mandato, do seguinte teor: «Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, Deputada do Partido Socialista, eleita pelo círculo eleitoral de Setúbal, cessando a função incompatível prescrita no artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Estatuto dos Deputados, declara a Vossa Excelência, ao abrigo e nos termos do artigo 7.º do mesmo Estatuto, para todos os efeitos legais, que renuncia ao mandato de Deputada».

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