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Quinta-feira, 4 de Outubrode 2001 I Série - Número 8

VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 3 DE OUTUBRO DE 2001

Presidente: Ex.mo Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex. mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
José de Almeida Cesário
António João Rodeia Machado
António José Carlos Pinho

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos.

Antes da ordem do dia.- Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 101/VIII e dos projectos de lei n.os 491 e 492/VIII, de requerimentos e da resposta a alguns outros.
O Sr. Presidente deu conhecimento à Câmara de uma mensagem do Sr. Presidente da República anunciando uma viagem de carácter particular a Milão, entre os dias 21 e 23 de Outubro p.f.
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD), a propósito da sua recente eleição para Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, referiu a necessidade de alteração de alguns aspectos da vida parlamentar com vista a um maior prestígio da Assembleia da República, após o que os Srs. Deputados Francisco de Assis (PS), Bernardino Soares (PCP), Basílio Horta (CDS-PP), Fernando Rosas (BE) e Isabel Castro (Os Verdes), a título de pedido de esclarecimento, se congratularam pela sua eleição.
O Sr. Deputado Vicente Merendas (PCP) criticou a destruição do tecido produtivo que ameaça postos de trabalho e exigiu do Governo a uma definição de uma política económica que corrija a situação. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José António Silva (PSD), Basílio Horta (CDS-PP) e Barbosa de Oliveira (PS).
Foi debatido um recurso para o Plenário, apresentado pelo PSD, pelo PCP, pelo CDS-PP, por Os Verdes e pelo BE, do Despacho n.º 106/VIII/PAR, sobre a conclusão dos trabalhos da Comissão parlamentar de inquérito aos actos do Governo e da Administração no processo da Fundação para a Prevenção e Segurança, tendo sido rejeitado após se ter verificado um empate em duas votações sucessivas, conforme o artigo 107.º do Regimento. Intervieram, além do Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), que o fundamentou, os Srs. Deputados Telmo Correia (CDS-PP), António Filipe (PCP), Isabel Castro (Os Verdes), Laurentino Dias (PS) e Miguel Macedo (PSD), que deu ainda explicações a propósito do direito de defesa da honra exercido pelo Sr. Deputado Laurentino Dias e de defesa da consideração da bancada exercido pelo Sr. Deputado António Braga (PS).

Ordem do dia.- Foram aprovados os n.os 82 a 105 do Diário.
A Câmara debateu, conjuntamente, na generalidade, os projectos de lei n.os 464/VIII - Regula a protecção dos direitos de autor dos jornalistas (PS) e 404/VIII - Regula a protecção dos direitos de autor dos jornalistas (PCP), tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados António Reis (PS), Fernando Rosas (BE), António Filipe e Bruno Ramos Dias (PCP), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Fernando Seara (PSD), Isabel Castro (Os Verdes) e José Saraiva (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 10 minutos.

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