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Quinta-feira, 11 de Outubro de 2001 I Série - Número 10

VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2001

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Manuel Alves de Oliveira
António João Rodeia Machado
António José Carlos Pinho

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia.- Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 102/VIII, dos projectos de resolução n.os 154 e 156/VIII e da apreciação parlamentar n.º 51/VIII, de requerimentos e da resposta a alguns outros.
Em declaração política, o Sr. Deputado Fernando Rosas (BE) criticou a escalada de violência que as acções de retaliação no Afeganistão provocam, infligindo sofrimento à população civil, e condenou os EUA pelo seu apoio a regimes totalitários e a terroristas, como os da Aliança do Norte. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado José Barros Moura (PS).
O Sr. Miguel Coelho (PS) congratulou-se pela aprovação do relatório final aprovado na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar Sobre as Causas, Consequências e Responsabilidades do Acidente Resultante do Desabamento da Ponte sobre o rio Douro, em Entre-os-Rios, tendo destacado algumas das suas conclusões e recomendações e louvado a atitude dos responsáveis políticos na altura. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados António Nazaré Pereira (PSD), Isabel Castro (Os Verdes), Honório Novo (PCP) e Basílio Horta (CDS-PP), tendo ainda dado explicações aos Srs. Deputados Manuel Moreira (PSD) e Basílio Horta, que usaram da palavra ao abrigo da figura regimental de defesa da honra.
O Sr. Deputado Pedro da Vinha Costa (PSD) abordou a situação da autarquia de Felgueiras, que afecta o seu normal funcionamento, e criticou o PS pelo apoio político à recandidatura da presidente da câmara. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Agostinho Gonçalves (PS), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Francisco Louçã (BE) e Honório Novo (PCP) e deu explicações ao Sr. Deputado António Braga (PS), que exerceu o direito de defesa da bancada e, por sua vez, deu ainda explicações ao Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.

Ordem do dia.- Foi discutida, na generalidade, a proposta de lei n.º 97/VIII - Autoriza o Governo a legislar em matéria de institutos públicos integrantes da Administração Pública, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública (Alberto Martins), os Srs. Deputados Guilherme Silva (PSD), Telmo Correia (CDS-PP), Isabel Castro (Os Verdes), António Filipe (PCP), Francisco Louçã (BE), Luís Marques Guedes (PSD), Maria de Belém Roseira e Jorge Lacão (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 15 minutos.