0434 | I Série - Número 13 | 18 de Outubro de 2001

Julgamos que chegou a hora de perceber que não é justo, nem minimamente aceitável, que o Estado continue a ser incompetente na gestão das obras públicas, que prejudique sistematicamente os cidadãos e que, depois, não assuma as suas responsabilidades. Temos de as assumir, temos de passar a ser civilizados.
Aliás, para lá das vantagens já enumeradas, se a incompetência começasse a custar caro a quem, com ela, teima em andar de braço dado, talvez começasse a despertar mais rapidamente o esforço pela eficácia e pela coordenação das obras públicas em Portugal.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o Grupo Parlamentar do PSD está a cumprir a sua função: olhar para os problemas das pessoas e lutar por soluções.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Com a presente configuração da Assembleia da República, não bastam as nossas intenções. É preciso que o PS seja minimamente sensível ao drama das pessoas e altere a sua posição. É, portanto, preciso que, desta vez, o PS ache mesmo que as pessoas estão primeiro.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados José Saraiva, Manuel Queiró, Fernando Jesus e Honório Novo.
Tem a palavra o Sr. Deputado José Saraiva.

O Sr. José Saraiva (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Rio, confesso, meu caro Rui Rio, que esperava tudo da tua capacidade e do desejo que tinhas de ter um debate com o Fernando Gomes, mas nunca esperei a utilização deste expediente, apenas um mero expediente, para tentar trazer para aqui uma campanha eleitoral.

Vozes do PS: - Muito bem!

Protestos do PSD.

O Orador: - Conhecemo-nos há quase duas dezenas de anos e tenho pelo Sr. Deputado Rui Rio, Sr. Presidente e Srs. Deputados, uma estima e uma consideração intelectual e moral tal que não o imaginava capaz de fazer aqui um acto de propaganda, de campanha eleitoral.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Quer fazer um debate que o Porto não lhe concede, um debate autárquico, para o qual, no Porto, não tem espaço; anda a falar sozinho pelas ruas (e nem o faz pelo seu próprio partido, que está completamente dividido) e, por isso, veio aqui, num esforço inglório, já se sabe, falar de uma matéria que ele próprio e outros, em Março deste ano, já aqui trouxeram.
Se, por acaso, esta intervenção for ouvida ou publicada no Porto, talvez as sondagens o façam subir 0,01%, mas o seu destino, no Porto, está traçado e o seu futuro será certamente na bancada do PSD, assessorando a líder parlamentar.
Mas vamos ao que interessa, que são as perguntas que lhe quero fazer, Sr. Deputado. O senhor é um homem correcto, um homem que faz contas. Por isso, diga-nos, a mim e à Câmara, quantos comerciantes faliram na área de intervenção da Porto 2001.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Quantos? Cite-me um! Na Rua dos Clérigos, na Rua de Sá da Bandeira ou na Rua 31 de Janeiro, cite-me um! É que o senhor não é mais do que a voz da Sr.ª D. Laura Rodrigues, sua apoiante, Presidente da Associação de Comerciantes do Porto, que manifesta, dia sim, dia não, as suas preocupações, mas que não teve a coragem de tratar, a tempo e horas, do URBCOM, que estava à sua disposição, nem de tratar dos programas, estimados em 10 milhões de contos, para promover a modernização do comércio tradicional do Porto.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Essa senhora passou a vida a fazer campanha eleitoral - agora por si mas nessa altura apenas contra o PS - e o senhor, agora, amplifica essa crítica e vem aqui, hoje, fazer apenas um repto ao meu camarada Fernando Gomes, que está a trabalhar para o «esmagar» nas próximas eleições de 16 de Dezembro.

Risos do PSD, do PCP e do CDS-PP.

O meu camarada Fernando Gomes fala com quem quer…

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Sr. Deputado José Saraiva, o seu tempo esgotou-se. Faça favor de terminar.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.
Sr. Deputado Rui Rio, responda-me a esta pergunta: em quanto quantifica os prejuízos causados pela Porto 2001, S. A.? É que, Sr. Presidente e Srs. Deputados, a revolução que está a ser feita no centro do Porto orgulha-nos a todos. Pode discordar-se disto ou daquilo, mas o Porto será certamente a marca indelével do trabalho do PS, do Governo do PS e das câmaras do Partido Socialista.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Sr. Deputado Rui Rio, há mais oradores inscritos para pedir esclarecimentos. Deseja responder já ou no fim?

O Sr. Rui Rio (PSD): - Já, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Então, para responder, tem a palavra, por 3 minutos, o Sr. Deputado Rui Rio.

O Sr. Rui Rio (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado José Saraiva, aquilo que estamos hoje aqui a discutir não é efectivamente as eleições no Porto.

Vozes do PS: - É, é!

O Orador: - Estamos a discutir um projecto de lei, que foi aqui apresentado em Janeiro e votado em Março e estamos apenas a repetir aquilo que, na altura, foi feito e que os senhores reprovaram. Os senhores é que, como não têm argumentos para contrariar o projecto de lei, tentam levar a conversa para outro lado, que manifestamente não é o que aqui está.