Quinta-feira, 18 de Outubro de 2001 I Série - Número 13

VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2001

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. José Ernesto Figueira dos Reis
José de Almeida Cesário
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.os 103 a 105/VIII e da apreciação parlamentar n.º 52/VIII.
Foi aprovado um parecer da Comissão de Ética relativo às retomas de mandato de um Deputado do PSD e outro do CDS-PP e à substituição de um Deputado do PS.
Na generalidade, foram discutidos em conjunto os projectos de lei n.os 485/VIII - Compensações a empresas comerciais e outros agentes económicos afectados por obras públicas (PSD) e 488/VIII - Cria as bases gerais sobre a compensação de prejuízos causados por obras públicas (CDS-PP), que foram rejeitados, após se ter verificado um empate em duas votações sucessivas, conforme o artigo 107.º do Regimento. Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Ribeiro Mendes), os Srs. Deputados Rui Rio (PSD), José Saraiva (PS), Manuel Queiró (CDS-PP), Fernando Jesus (PS), Honório Novo (PCP), Renato Sampaio (PS), Fernando Rosas (BE) e Maria de Belém Roseira (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 35 minutos