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Sábado, 20 de Outubro de 2001 I Série - Número 15

VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2001

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. José Ernesto Figueira dos Reis
José de Almeida Cesário
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 495 a 499/VIII e do projecto de resolução n.º 160/VIII.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado do Trabalho e Formação (António Dornelas Cysneiros) deu resposta à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Francisco Louçã (BE), relativa ao modo como o Governo tem respondido às associações patronais que sistematicamente têm vindo a pôr em causa a aplicação da Lei n.º 18/2001, de 3 de Julho, e o que está a ser feito no sentido de promover, divulgar e efectivar os novos direitos consagrados na nova lei dos «contratos a prazo», bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Virgílio Costa (PSD), Vicente Merendas (PCP) e Barbosa de Oliveira (PS).
A Sr.ª Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde (Carmen Pignatelli) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado João Sobral (PS) acerca do hospital distrital de Lamego - novo hospital em fase de expropriação de terrenos, bem como ao pedido de esclarecimento adicional do Sr. Deputado Melchior Moreira (PSD).
À pergunta formulada pelo Sr. Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre a criação de um centro de saúde na freguesia do Canidelo, concelho de Vila Nova de Gaia, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais formulados pelos Srs. Deputados Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Honório Novo (PCP) e Fernando Jesus (PS), respondeu a mesma Sr.ª Secretária de Estado.
A mesma Secretária de Estado respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Basílio Horta (CDS-PP), sobre parcerias entre o sector público e o sector privado, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Patinha Antão (PSD), Filipe Vital (PS) e Natália Filipe (PCP).
Aquela membro do Governo respondeu também à pergunta do Sr. Deputado João Benavente (PS), sobre o centro de saúde da Azambuja, e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados José Salter Cid (PSD) e Natália Filipe (PCP).
À pergunta da Sr.ª Deputada Lucília Ferra (PSD), sobre o novo hospital do Montijo, assim como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Rosado Fernandes (CDS-PP), José Manuel Epifânio (PS), Vicente Merendas (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes), respondeu ainda aquela membro do Governo.
O Sr. Ministro da Defesa Nacional (Rui Pena) deu resposta à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Vicente Merendas (PCP), sobre projectos de reorganização e perspectivas futuras para os estabelecimentos fabris das Forças Armadas, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais formulados pelos Srs. Deputados Marques Júnior (PS), João Rebelo (CDS-PP), Henrique Rocha de Freitas (PSD) e João Amaral (PCP).
À pergunta da Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o processo de licenciamento da empresa Carbovegetal, Atougia, Ourém, e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Rosado Fernandes (CDS-PP), Luísa Mesquita (PCP), Mário Albuquerque (PSD) e Paulo Fonseca (PS), respondeu o Sr. Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Ribeiro Mendes).
Entretanto, o Sr. Presidente deu conhecimento à Câmara de um comunicado do Sr. Presidente da República a cancelar a viagem, de carácter particular, a Milão, entre os dias 21 a 23 do corrente mês.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 5 minutos.