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0524 | I Série - Número 15 | 20 de Outubro de 2001

 

nomeadamente antibióticos, para qualquer tipo de ameaça (ainda que bastante nublosa) que possa vir a surgir. Portanto, tudo isto está a ser feito.
Aproveito para saudar a sua ideia, Sr. Deputado, que também é a do Ministério da Defesa Nacional, e que já está em execução, de pôr o Laboratório Militar ao serviço dos serviços de saúde das Forças Armadas, constituindo deste modo um pólo, como que um grossista que vai produzir e abastecer os genéricos a todos os serviços de saúde militares, de acordo com instruções que dei, há poucas semanas, a esses mesmos serviços.
Aproveito a oportunidade para esclarecer, visto os Srs. Deputados alegarem que nada está a ser feito ao nível das Forças Armadas, que não há ideia do caminho e dos objectivos que damos às Forças Armadas, que, por exemplo, no que toca aos serviços de saúde, vão ter, a muito curto prazo, notícias sobre uma revolução, e uma revolução que era essencial nesse domínio. Mas lá iremos.
De qualquer modo, custa-me que digam que nada sabem acerca do que se passa no Ministério da Defesa Nacional quando, desde a primeira hora, coloquei o Ministério ao serviço das diversas bancadas parlamentares no sentido de constituirmos, verdadeiramente, uma política de Estado no que diz respeito aos destinos das Forças Armadas. Custa-me que esta minha mensagem, este meu desejo, não tenha tido realmente, salvas honrosas excepções, uma grande abertura por parte dos mesmos grupos parlamentares.
Em todo o caso, não quero deixar de me referir a dois aspectos concretos focados pelos Srs. Deputados. Já me referi aos estabelecimentos fabris, aos dois que estão a ser implementados neste momento, mas não quero deixar de dizer uma palavra relativamente ao Arsenal do Alfeite.
O Arsenal do Alfeite é, efectivamente, um daqueles estabelecimentos fabris que, como o próprio nome indica, tiveram e têm de continuar a ter uma função de arsenal relativamente à Marinha! Simplesmente, o que verifico é que grande parte dessa função e da excelente qualidade que o Arsenal do Alfeite tem tido, mercê dos seus trabalhadores, tem vindo a ser perdida paulatinamente. E o que eu quero dizer, Sr. Deputado, é que vou pôr um ponto final nessa degradação.

O Sr. Vicente Merendas (PCP): - Esperemos que sim!

O Orador: - Ou seja, vou fazê-lo através de um plano que não passa apenas pelo Arsenal do Alfeite, nem visa apenas o Arsenal do Alfeite, mas é um plano que considero estruturante da nossa economia, e que faz a ligação entre todos os estabelecimentos que têm uma palavra a dizer quanto à construção e à manutenção naval. E o que estamos a procurar - estudo que, oportunamente, traremos ao conhecimento quer da comissão especializada quer desta Assembleia - são sinergias entre os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, a Rocha Conde d' Óbidos e o Arsenal do Alfeite no sentido de haver uma integração, um aproveitamento das respectivas sinergias, quer ao nível de projecto quer ao nível da própria construção.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Sr. Ministro, peço-lhe que conclua, pois já esgotou o tempo regimental.

O Orador: - Vou concluir, Sr. Presidente.
Simplesmente, neste momento, o Arsenal do Alfeite não tem capacidade para fazer os patrulhões, e eu preciso de patrulhões! Mas o Arsenal vai colaborar na construção desses patrulhões.

Vozes do PCP: - Não tem capacidade?!

O Sr. Henrique Rocha de Freitas (PSD): - Não tem capacidade porquê?!

O Orador: - Não tem capacidade porque o Arsenal está a construir lanchas e não tem dimensão para mais, já que precisa da doca para a reparação de navios de guerra, e, neste momento, tem material no cais para instalar num navio que é fundamental, o navio oceanográfico D. Carlos, e que é absolutamente necessário. O completo municiamento deste navio, por forma a dar-lhe capacidade plena, é um programa prioritário meu e que praticamente ocupa a capacidade disponível do Arsenal do Alfeite. Porém, isto não impede…

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Sr. Ministro, peço-lhe, mais uma vez, que termine e apelo à sua compreensão, pois temos de cumprir o Regimento.

O Orador: - Sr. Presidente, peço imensa desculpa, mas como durante seis anos não foi dada qualquer explicação, segundo dizem, mas não acredito, a esta Assembleia, gostaria de aproveitar meio minuto da sua tolerância…

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Em todo o caso, o Sr. Ministro apenas é responsável pelo último mês!

O Orador: - Se me permite, Sr. Presidente, apenas quero dizer que não vou acabar com a construção no Arsenal do Alfeite. Estou efectivamente disposto a tudo fazer para que isso não suceda. Simplesmente, o que, neste momento, o Arsenal vai construir são lanchas - aliás, a exemplo daquelas que já construiu e que está neste momento a tentar emendar determinadas situações que ocorreram, aspectos a que também estamos atentos. No entanto, vamos continuar; não vou acabar com a construção e pretendo dar ao Arsenal a função que considero absolutamente essencial ao serviço e, naturalmente, em benefício das Forças Armadas, muito em especial da Marinha.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Tem a bondade.

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): - Sr. Presidente, a minha interpelação é apenas para que fique claro no registo da Acta de que falei da ligação umbilical destas empresas e dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas às Forças Armadas como instituição. Não coloquei a questão de saber em que formas é que essas mesmas serão organizadas.
Se um dia o Sr. Ministro quiser, poderei explicar-lhe a forma que defendo.

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