0725 | I Série - Número 020 | 08 de Novembro de 2001

grupo de 23 alunos da Escola EB1 n.º 9, de Lisboa, um grupo de 30 alunos da Universidade Autónoma de Lisboa, um grupo de 40 alunos da Escola Secundária Marquês de Pombal, de Lisboa e um grupo de 40 alunos da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes.
Peço uma salva de palmas calorosa para todos eles!

Aplausos gerais, de pé.

Inscreveram-se para pedir esclarecimentos ao Sr. Primeiro-Ministro, os Srs. Deputados Durão Barroso, Bernardino Soares, Francisco Louçã, Paulo Portas, Francisco de Assis, Heloísa Apolónia e Lino de Carvalho.
Tem a palavra o Sr. Deputado Durão Barroso, dispondo, para o efeito, de 3 minutos, como sabe.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, a minha interpelação é no sentido de esclarecer com a Mesa o tempo estabelecido para cada pedido de esclarecimento, porque temos a ideia de que, para a primeira ronda, o tempo seria de 5 minutos.

O Sr. Presidente: - Desta vez, não tenho ideia de que tenha sido convencionado isso, mas se essa for a vontade de todos, claro que sim, que se sobrepõe.

O Sr. Osvaldo Castro (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado?

O Sr. Osvaldo Castro (PSD): - Sr. Presidente, é apenas para dizer que esse é também o nosso entendimento, ou seja, de que deve ser de 5 minutos.

O Sr. Presidente: - Muito bem, apesar de, que me lembre, não ter sido formalizado esse acordo. De qualquer modo, uma vez que há acordo entre todos, o tempo será de 5 minutos para cada pedido de esclarecimento, apenas na primeira ronda, claro.
Tem a palavra, Sr. Deputado Durão Barroso.

O Sr. Durão Barroso (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, sejamos sérios!

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, agora, é a vós que peço que ouçam em silêncio o Sr. Deputado Durão Barroso.

O Orador: - Sr. Primeiro-Ministro, sejamos sérios: este Orçamento é uma ficção.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - V. Ex.ª fala de inconformismo; lá, onde todos os analistas concordam, trata-se de irrealismo, nesta proposta de Orçamento. Por isso, neste momento não vou responder a isso, deixo para a minha intervenção de fundo; agora quero responder aos ataques que fez ao meu partido.
Mais uma vez, confirma o Sr. Primeiro-Ministro que gosta mais de fazer oposição à oposição do que governar o País!

Aplausos do PSD.

Assim como não vou comentar as múltiplas promessas que fez. Sr. Primeiro-Ministro, se as suas promessa e as do seu Governo pagassem imposto, há muito o Orçamento já estaria equilibrado!

Aplausos do PSD.

Vou, isso sim, dar-lhe uma oportunidade, que o Sr. Primeiro-Ministro perdeu na sua intervenção inicial, para explicar aquilo que ninguém consegue entender.
Como é que, com este Orçamento, vai realizar objectivos, alguns dos quais até podemos concordar com eles, mas que estão em flagrante contradição com os próprios meios que o Orçamento prevê, para a sua prossecução?
Faço-lhe três perguntas concretas, para as quais peço três respostas concretas. Prevê V. Ex.ª um crescimento da despesa com pessoal de 3,7% e de 3% no subsector Estado, pergunto: como vai realizar tal objectivo, sem diminuir os vencimentos dos funcionários públicos? Temos direito de saber, para avaliar a exequibilidade e a viabilidade deste Orçamento. E, com certeza, que os mais de 700 000 funcionários públicos têm o direito de saber qual vai ser, durante este ano, o aumento dos seus vencimentos.

O Sr. José Luís Arnaut (PSD): - Muito bem!

O Orador: - É importante que eles fiquem a saber que, se tiverem um aumento pequeno ou uma redução, ficam a dever isso à incompetência do seu Governo, Sr. Primeiro-Ministro.

Aplausos do PSD.

A segunda questão tem a ver com o preço dos combustíveis. O seu Governo anunciou - é verdade que o ministro das Finanças era outro - que baixaria o preço dos combustíveis quando o preço do petróleo fosse inferior aos 20 dólares/barril. Ora, o preço já chegou a estar a mais de 30 dólares/barril; mas hoje está, em Londres, a 18,7 dólares/barril. Pergunto-lhe: quando é que vai baixar o preço dos combustíveis? Em quanto é que vai baixar o preço dos combustíveis? Por que razão é que o preço, por exemplo, da gasolina sem chumbo de 95 octanas é, em Espanha, de 149$/litro, enquanto que, em Portugal, é de 183$/litro? Hoje, V. Ex.ª admite não ter margem para fazer aquilo que deveria fazer, porque ainda tem de pagar a dívida às petrolíferas, cerca de 32$/litro de compensação, fazendo repercutir no consumidor, além do imposto que já pagam, esse valor de indemnização?
É importante que os consumidores saibam que, se continuam a pagar uma das gasolinas mais caras da Europa, isso também se deve à incompetência do seu Governo, Sr. Primeiro-Ministro!

Aplausos do PSD.

Terceira questão, todos os grupos parlamentares já declararam que irão votar contra este Orçamento.

A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - Olhe que não!

O Orador: - Todos os grupos parlamentares da oposição, naturalmente!