O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0799 | I Série - Número 021 | 09 de Novembro de 2001

 

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Manso.

A Sr.ª Ana Manso (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, vamos, então, falar do PIDDAC. Não me vou deter aqui na questão formal, reveladora, no entanto, de um certo estilo, que foi o facto de não ter entregue qualquer documento sectorial à Comissão, tendo-se limitado a entregar um mapa, aliás, pouco esclarecedor.
Falemos, sim, de questões substanciais, de questões de facto. Afinal, o que é que o PIDDAC nos apresenta? Uma simples listagem de intenções e uma reposição de promessas não cumpridas. Seis anos de governo socialista, várias promessas repetidas, juradas, e o que é que temos? Dos 14 hospitais prometidos, apenas cinco estão a funcionar - e estão-no, em grande parte, porque houve decisão política por parte do governo do PSD.

Protestos do PS.

Se assim não fosse, ainda estaríamos à espera de um qualquer estudo, de um qualquer parecer, de uma qualquer avaliação de interesses ou prioridades ou de uma qualquer opção de última hora.
O Governo garantia as obras, garantia os 14 hospitais; o que não conseguiu garantir, até agora, por parte da oposição, foi a convicção de acreditar nisso.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - O próprio Primeiro-Ministro colocava a sua chancela pessoal nessa paixão, afirmada publicamente, e garantia o rigor da palavra dada.
É por isso, Sr.as e Srs. Deputados, que ninguém acredita no que está neste PIDDAC: porque se desconfia sempre da habilidade recorrente, porque não se acredita facilmente na desculpa reincidente.
Os portugueses não percebem os ziguezagues da orientação política na Saúde - temos o mesmo Primeiro-Ministro, mas temos três ministros da Saúde. E o espanto é supremo no caso da consagração dos hospitais em termos de PIDDAC.
A Ministra Maria de Belém dizia, e garantia-nos, que os 14 hospitais eram construídos com verbas do PIDDAC. A Ministra Manuela Arcanjo anunciava que, salvo em Lamego e Santiago do Cacém, já não havia financiamento comunitário para fazer novos hospitais e havia que optar pelos projects finance. Agora, o Sr. Ministro Correia de Campos afasta a execução dos quatro novos hospitais dentro dessa lógica do project finance e diz-nos o seguinte: os de Cascais e Sintra vão ser construídos com parcerias público/privado; os de Loures e Vila Franca vão ser construídos com parcerias público/público.
Ora, não preciso de consultar qualquer especialista de tarot ou das artes da adivinhação para concluir que, amanhã, a política será outra ou, no mínimo, outro ministro dará o seu cunho pessoal a outro «colorido» do PIDDAC.
Eu própria, na Guarda, sofro dessa permanente indecisão. O actual Ministro, para quebrar o enguiço do hospital da Guarda, partiu uma cadeira, num acto de exorcismo político, e garantiu um novo hospital. Porém, analiso o PIDDAC e que vejo? Uma verba de 300 000 contos - desilusão das desilusões! Ficou tudo claro! Não só não há novo hospital como, ainda por cima, é adiada a recuperação do existente, ficando reduzida a uma verba simbólica.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Sr.ª Deputada, o seu tempo esgotou-se. Faça favor de terminar.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.
Isto quer dizer que o exorcismo político se virou contra o exorcista.
Sr. Ministro, de tudo isto, ressalta uma questão que lhe dirijo: quantos hospitais vai, afinal, construir? Com que sistema de financiamento? Onde é que vai construí-los? É que, digo-lhe sinceramente, os doentes continuam à espera e com uma paciência limitada. Além disso, não querem cadeiras partidas; querem é que V. Ex.ª passe das palavras aos actos e resolva os problemas do Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para exercer o direito regimental de defesa da honra da bancada.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para defender a honra da bancada socialista, Sr.ª Deputada?

Risos do PSD.

Quer fazer o favor de indicar a matéria por que se sente agravada?

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): - Com certeza, Sr. Presidente. Integrando eu a direcção da bancada e tendo-me sido atribuídas afirmações que não proferi, mesmo em época passada, penso que será de toda a legitimidade que me seja conferida a hipótese de esclarecer, até porque não gosto de ver, nem os Deputados da oposição, evocarem afirmações que não são verdadeiras, porque acho que a única divergência que nos deve separar é a ideológica e não outra qualquer.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Com certeza, Sr.ª Deputada. Mas, nesse caso, parece-me que se trata de uma questão pessoal e não relativa à sua bancada. Assim, dar-lhe-ei a palavra no final do debate.

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): - É relativa à minha bancada, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Não vejo bem como… Mas, enfim, já que tem tanto empenho, dou-lhe a palavra. No entanto, não vejo como se pode considerar a honra da bancada ofendida pela razão que invocou.
Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): - Muito obrigada, Sr. Presidente, pela sua elegância e generosidade…

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - É a minha homenagem ao eterno feminino.

Risos.

A Oradora: - E eu não tenciono deixar de ser mulher. Muito obrigada, Sr. Presidente.

Risos.

Páginas Relacionadas
Página 0800:
0800 | I Série - Número 021 | 09 de Novembro de 2001   De qualquer das formas
Pág.Página 800