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Quinta-feira, 29 de Novembro de 2001 I Série - Número 24

VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001

Presidente: Ex.mo Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex. mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
José de Almeida Cesário
António João Rodeia Machado
José Ernesto Figueira dos Reis

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.
Deu-se início à discussão e votação, na especialidade, da proposta de lei n.º 105/VIII - Orçamento do Estado para 2002 (artigos 2.º, 4.º, 8.º, 11.º, 15.º, 17.º a 19.º, 25.º e 28.º).
Foram rejeitados dois requerimentos, apresentados pelo CDS-PP, de avocação pelo Plenário da votação, na especialidade, das propostas 353-C, 357-C, 358-C, 359-C, 363-C, 368-C, 369-C e 385-C, também apresentadas pelo CDS-PP, de alteração ao Mapa XI.
Intervieram, a diverso título, além dos Srs. Ministros do Equipamento Social (Ferro Rodrigues) e da Presidência e das Finanças (Guilherme d'Oliveira Martins) e do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (Rogério Ferreira), os Srs. Deputados Afonso Candal (PS), Lino de Carvalho (PCP), Manuela Ferreira Leite (PSD), Maria Celeste Cardona (CDS-PP), Manuel Alegre (PS), Paulo Portas (CDS-PP), Rui Rio e Hugo Velosa (PSD), Luísa Mesquita (PCP), Guilherme Silva (PSD), Vicente Merendas (PCP), Isabel Castro (Os Verdes), Honório Novo (PCP), Luís Marques Guedes (PSD), Casimiro Ramos (PS), Francisco Louçã (BE), Fernando Serrasqueiro (PS), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Manuel Oliveira (PSD), Basílio Horta (CDS-PP), Barbosa de Oliveira (PS), Natália Filipe (PCP), Victor Baptista (PS) e Machado Rodrigues (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 20 minutos.

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