0150 | I Série - Número 005 | 26 de Abril de 2002

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: Os acordos recentemente firmados em Angola abrem uma nova era no futuro do povo angolano. Eles reforçam a esperança de terminarem definitivamente os conflitos e os condicionantes ao desenvolvimento desse grande país, a que nos unem tantos laços de História e amizade.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Muito bem!

O Orador: - De facto, ao mártir povo de Angola apresenta-se agora a possibilidade de construir em paz o seu futuro, de continuar a aprofundar os seus esforços no sentido de estabelecer um regime democrático e de dar novo impulso às iniciativas que conduzam ao desenvolvimento da grande terra angolana.
Um futuro de paz onde jamais voltem a estar presentes os horrores da divisão e da guerra, um futuro de paz onde as agruras do passado estejam definitivamente afastadas e o sorriso possa sempre estar presente no rosto das crianças.
Um esforço de aprofundamento de regime democrático que permita reforçar os direitos de cidadania e os sentimentos de segurança e confiança, sobre os quais assentam os sentimentos de identidade nacional.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Os acordos agora firmados constituem um novo impulso a iniciativas que criem oportunidades e fomentem a afirmação de Angola no contexto dos grandes países africanos, a iniciativas que permitam que Angola ocupe, finalmente, o papel que há muito lhe é lícito desejar ocupar, dado o valor extraordinário dos seus cidadãos, a sua capacidade de iniciativa e luta, o seu pondenor e carácter. Mas os acordos agora firmados, Sr. Presidente e Srs. Deputados, são também uma réstia de esperança e o rasgar de um horizonte de oportunidades à necessária estabilização política do continente africano e, em particular, da África Austral.
Pelo potencial papel de Angola enquanto grande país africano, pela capacidade de liderança que sempre os seus dirigentes foram demonstrando ser capazes de assumir e pela atitude política e social que resulta da consolidação da paz em Angola, estamos certos de que é possível hoje encarar o futuro de África com mais optimismo. E encarar o futuro de África com mais optimismo é, necessariamente, encarar o futuro da nossa civilização com uma nova perspectiva.
O PSD, que ao longo de toda a sua história, como grande partido português, abordou o relacionamento com os governos dos países africanos, nomeadamente os de expressão oficial portuguesa, com profundo respeito e claro sentido de Estado, tem neste momento um grande orgulho pelo que modestamente pôde contribuir para as múltiplas etapas que, por fim, permitiram o restabelecimento da paz em Angola.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Nesta ocasião, porém, a principal preocupação do PSD é afirmar o seu total empenhamento para que os acordos a que foi possível chegar tenham uma firme concretização. Que a pacificação seja duradoura, que a reconstrução nacional se inicie o mais rapidamente possível!
Sabemos bem quão difícil ainda serão as etapas que os angolanos terão de enfrentar a curto e a médio prazos: as questões relacionadas com o aquartelamento de forças; as questões relacionadas com a integração na vida civil de inúmeros angolanos; as questões da instalação de uma administração credível em inúmeras parcelas do território angolano; entre muitas outras que seria fastidioso aqui relembrar.
O empenhamento do PSD vai, porém, claramente no sentido de servir o primordial objectivo da paz e do progresso do povo angolano. Solenemente declaramos que faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que os acordos recentemente firmados tenham condições para serem cumpridos em todas as suas consequências.
Sempre soubemos, e nunca esqueceremos, que uma das condições essenciais para a paz e a reconciliação nacional em Angola é a firme vontade de todos os angolanos. Estaremos disponíveis para que essa vontade reafirmada nos recentes acordos não seja perturbada por quaisquer outros factores externos.
Permitam-me, por fim, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados e Sr. Ministro, não apenas expressar explicitamente a nossa aprovação do voto de congratulação pela paz em Angola mas também salientar o nosso desejo que, quer a nível institucional, através dos contactos do Sr. Presidente da Assembleia da República e do Sr. Presidente da Assembleia Nacional Popular e no seio do futuro grupo parlamentar de amizade Portugal-Angola, quer a nível partidário, através do reforço das relações entre grupos parlamentares, a Assembleia da República seja um órgão activo no reforço dos laços de afectividade mútua e da estabilização de Angola e da sua paz duradoura.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro para uma intervenção.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de dizer que subscrevemos este voto e que o fazemos com uma ideia precisa - a de que a esperança possa caminhar.
Pensamos que tem particular importância, depois de um processo de dominação colonial, depois de uma guerra que dividiu o povo angolano, que finalmente se tenham encontrado os caminhos da paz. Esses caminhos têm um significado e, seguramente, consequências: não só pôr fim a uma luta fratricida de um povo, mas sobretudo conseguir que se criem condições para que esse povo possa desenvolver-se, possa deixar de ser um povo excluído, condenado à pobreza e à miséria.
É fundamentalmente por esta promessa de esperança que o acordo firmado traz que pensamos ser importante que a Assembleia da República não seja indiferente à possibilidade transformadora que agora se abre, à possibilidade de paz, à possibilidade de reconciliação num país irmão e à possibilidade de, finalmente, em Angola a reconciliação significar também uma melhoria, uma transformação, uma esperança, que a independência, naturalmente, tinha implícita.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Muito bem!