0700 | I Série - Número 018 | 07 de Junho de 2002

Não posso também deixar de constatar a ausência, neste Plenário e neste debate, dos Srs. Deputados João Soares, que, em tempos, defendeu a manutenção do Aeroporto da Portela, e João Cravinho, que queria ficar na História como aquele que tinha construído o aeroporto novo da Ota.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - O Sr. Deputado João Cravinho está numa reunião internacional!

O Orador: - E quero registar isto pelo seguinte: o Sr. Deputado José Junqueiro, na sua intervenção, fez referência a que a construção do novo aeroporto poderia ter início em 2005, mas eu próprio tenho aqui um documento, que foi assinado, durante a campanha eleitoral, pelo Partido Socialista com o distrito de Leiria, em que assumia que pretendia inaugurar o novo aeroporto no ano de 2010. Curiosamente, também tenho aqui um outro documento, do gabinete do ex-Ministro João Cravinho, que diz o seguinte: «Admitindo que o tempo necessário para a entrada em operação do novo aeroporto seja da ordem dos 8 a 10 anos, o início da construção teria de ser localizado entre 2000 e 2002, caso o tráfego se desenvolvesse a 5%, ou entre 2003 e 2005, se o crescimento se quedasse pelos 4%». Pelas contas do Sr. Deputado José Junqueiro, a começar a obra em 2005, teríamos a construção deste novo aeroporto não em 2010 mas em 2013 ou mesmo em 2015, fazendo fé neste documento do gabinete do ex-Ministro João Cravinho.
Portanto, Sr. Deputado José Junqueiro, quando assinaram um documento prevendo que o novo aeroporto podia ser uma realidade em 2010, os senhores já sabiam que não era possível, mesmo que tivessem continuado no governo, que tal fosse uma realidade.
Por isso, meus caros amigos e colegas Deputados do Partido Socialista, têm consciência de que efectivamente não estavam a dizer a verdade na altura em que assinaram este documento! Induziram em erro, induziram em falsas expectativas as pessoas de toda aquela larga região relativamente à construção de um novo aeroporto!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Portanto, não têm moral para dizer que este Governo adia, dado que, em plena campanha eleitoral, assumiu não ser viável, nesta Legislatura, começar a construção de um novo aeroporto.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação apontou hoje, aqui, uma data realista, porque é necessário fazer os estudos que os senhores não fizeram! Portanto, quem deveria ficar na História como tendo mandado construir o aeroporto da Ota seria quem mandou fazer esses estudos, porque os senhores deixaram tudo por fazer!

Protestos do Deputado do PS Joel Hasse Ferreira.

Sr. Ministro, a minha pergunta é a seguinte: garante que os estudos que referiu são os necessários para, efectivamente, podermos ter uma solução para o Ota, no momento em que for determinada pelo Governo a necessidade da sua construção?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Sr. Deputado António Costa, para que efeito pediu a palavra?

O Sr. António Costa (PS): - Sr. Presidente, é para, ao abrigo da defesa da honra da bancada, dizer ao Sr. Deputado que me antecedeu que este debate deve ser feito com toda a serenidade.
Há passos positivos que o Sr. Ministro Valente de Oliveira deu, relativamente àquilo que foi…

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Sr. Deputado António Costa, faça favor de dizer em que é que se sente ofendido.

O Sr. António Costa (PS): - Eu não me sinto ofendido, Sr. Presidente, a minha bancada é que se sente ofendida.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Então, faça o favor de dizer onde reside a ofensa, porque o Sr. Deputado está a fazer uma intervenção.

O Sr. António Costa (PS): - Sr. Presidente, eu estava a fazer a defesa da honra da bancada.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Mas tem de dizer qual é a ofensa.

O Sr. António Costa (PS): - É que o Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho disse que o Partido Socialista tinha mentido.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Disse?!

Risos.

O Sr. António Costa (PS): - Disse, disse, Sr. Presidente!

Protestos do PSD.

Disse ou não disse?!

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Sr. Deputado, por acaso, não ouvi, mas V. Ex.ª sabe que a utilização dessa expressão não é motivo para invocar a defesa da honra da bancada. Por isso, V. Ex.ª tem de dizer qual é a matéria relativamente à qual o Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho disse que o Partido Socialista tinha mentido.
V. Ex.ª também está farto de dizer que todos mentem, não é verdade?

Risos.

O Sr. António Costa (PS): - Sr. Presidente, não me concede a palavra para defender a honra da bancada?

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - O Sr. Deputado António Costa quer basear a defesa da honra da sua bancada no facto de o Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho ter dito que o Partido Socialista mentiu. Mas o Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho diz que não disse