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Sexta-feira, 6 de Julho de 2002 I Série - Número 29

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 5 DE JULHO DE 2002

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Ascenso Luís Seixas Simões
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 20 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 94 a 105/IX.
Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.º 67/IX - Alteração ao Código da Estrada e revogação da Lei n.º 1/2002, de 2 de Janeiro (PSD), 81/IX - Revoga a Lei n.º 1/2002, de 2 de Janeiro (Deputado do BE Francisco Louçã) e 85/IX - Alteração à Lei n.º 1/2002, de 2 de Janeiro (PS) e do projecto de resolução n.º 34/IX - Instituição da comissão de acompanhamento e avaliação, prevista na Lei n.º 1/2002, de 2 de Janeiro (PS). Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Ribeiro dos Santos (PSD), Vitalino Canas (PS), Luís Fazenda (BE), Lino de Carvalho (PCP), Francisco Louçã (BE), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Nazaré Pereira (PSD), Isabel Castro (Os Verdes) e Maria de Belém Roseira (PS).
Foi apreciado o Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril, que aprova o Plano Nacional da Água [apreciação parlamentar n.º 1/IX (PCP)]. Pronunciaram-se, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado do Ambiente (José Eduardo Martins), os Srs. Deputados Honório Novo (PCP), Massano Cardoso (PSD), Ascenso Simões (PS), Isabel Gonçalves (CDS-PP), João Teixeira Lopes (BE), Heloísa Apolónia (O Verdes), Bernardino Soares (PCP), Acílio Gala (CDS-PP) e Pedro Silva Pereira (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 20 minutos.