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Quarta-feira, 10 de Julho de 2002 I Série - Número 30

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 9 DE JULHO DE 2002

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Ascenso Luís Seixas Simões
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 15 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 108/IX e do projecto de resolução n.º 43/IX.
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 245.º do Regimento da Assembleia da República, abriu o debate sobre o estado da Nação o Sr. Primeiro-Ministro (Durão Barroso).
Seguiram-se no uso da palavra, a diverso título, além daquele orador, e do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes), os Srs. Deputados Eduardo Ferro Rodrigues (PS), Guilherme Silva (PSD), Telmo Correia (CDS-PP), Carlos Carvalhas (PCP), Francisco Louçã (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), José Sócrates (PS), Marco António Costa (PSD), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Bernardino Soares (PCP), Luís Fazenda (BE), António Filipe (PCP), Machado Rodrigues e Clara
Carneiro (PSD) e Elisa Ferreira (PS).
No encerramento do debate, interveio o Sr. Ministro de Estado e da Defesa Nacional (Paulo Portas).
Entretanto, em interpelação à Mesa, o Sr. Deputado António Costa (PS) perguntou qual era a resposta ao apelo que o Sr. Deputado do PS Eduardo Ferro Rodrigues lançou no sentido de saber se o Governo aceitava ou não que, no termo do debate na generalidade, a proposta de lei n.º 16/IX - Lei da estabilidade orçamental, que altera a Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, baixasse à comissão competente, sem votação. Sobre esta matéria, usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares e daquele orador, os Srs. Deputados Guilherme Silva (PSD), Francisco Louçã (BE), Bernardino Soares (PCP), João Cravinho (PS) e Telmo Correia (CDS-PP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 40 minutos.

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