Sexta-feira, 12 de Julho de 2002 I Série - Número 32

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 11 DE JULHO DE 2002

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 11 horas e 15 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 106 e 107/IX e 111 a 113/IX, bem como do projecto de resolução n.º 42/IX.
Foram discutidos, na generalidade, os projectos de lei n.º 86/IX - Altera a Lei n.º 12-B/2000, de 8 de Julho, e o Decreto-Lei n.º 92/95, de 12 de Setembro (PSD e CDS-PP) e 93/IX - Altera a Lei n.º 12-B/2000, de 8 de Julho, que proíbe como contra-ordenação os espectáculos tauromáquicos em que seja infligida a morte às reses neles lidadas (PCP). Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Telmo Correia (CDS-PP), Luís Fazenda (BE), Rodeia Machado (PCP), Vitalino Canas (PS), Pedro do Ó Ramos, Fernando Penha e Paulo Pereira Coelho (PSD), Isabel Castro (Os Verdes) e Manuel Alegre (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 45 minutos.