O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

1361 | I Série - Número 033 | 12 de Julho de 2002

 

A Sr.ª Leonor Beleza (PSD): - Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - E a Sr.ª Deputada Teresa Morais?

A Sr.ª Teresa Morais (PSD): - Sr. Presidente, é também para anunciar que vou fazer entrega na Mesa de uma declaração de voto.

A Sr.ª Assunção Esteves (PSD): - Sr. Presidente, também peço a palavra…

O Sr. Presidente: - É também para informar que vai entregar na Mesa uma declaração de voto?

A Sr.ª Assunção Esteves (PSD): - Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra também para anunciar que irei entregar na Mesa uma declaração de voto em meu nome e em nome do Sr. Deputado António Braga.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado José Vera Jardim, também pede a palavra para informar que vai apresentar na Mesa uma declaração de voto?

O Sr. José Vera Jardim (PS): - Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado João Teixeira Lopes também pede a palavra para o mesmo efeito?

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Sim, Sr. Presidente.

O Sr. José Lello (PS): - Sr. Presidente, também peço a palavra para anunciar que não vou apresentar qualquer declaração de voto.

Risos.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, essa figura regimental não está prevista!
O Sr. Deputado António Galamba também pediu a palavra para anunciar que vai apresentar uma declaração de voto?

O Sr. António Galamba (PS): - Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Rodrigo Ribeiro (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Rodrigo Ribeiro (PSD): - Sr. Presidente, procurando não repetir tudo aquilo que já foi dito aqui pelas inúmeras pessoas…

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Rodrigo Ribeiro (PSD): - … que estão a tentar expressar o seu sentir e procurando também não repetir os maus exemplos de pessoas que utilizam esta figura…

Protestos do PS e do PCP.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, é para anunciar que vai apresentar uma declaração de voto, ou não?

O Orador: - Obviamente…

O Sr. Presidente: - Então, fica registado, Sr. Deputado.

O Orador: - … que posso usar este espaço de antena…

Protestos do PS.

… nomeadamente para exercer um direito, ao contrário de alguns maus exemplos que, infelizmente, continuam a abundar nesta Câmara.

Protestos do PS e do PCP.

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para informar a Câmara que também irei apresentar na Mesa uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: - Fica registado, Srs. Deputados.
Srs. Deputados, vamos proceder à votação, na generalidade, do projecto de lei n.º 93/IX - Altera a Lei n.º 12-B/2000, de 8 de Julho, que proíbe como contra-ordenação os espectáculos tauromáquicos em que seja infligida a morte às reses neles lidadas (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado, com 115 votos a favor, 92 votos contra e 10 abstenções.

Srs. Deputados, vamos, agora, votar o texto de substituição apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo ao projecto de lei n.º 86/IX - Altera a Lei n.º 12-B/2000, de 8 de Julho, e o Decreto-Lei n.º 92/95, de 12 de Setembro (PSD e CDS-PP) e ao projecto de lei n.º 93/IX - Altera a Lei n.º 12-B/2000, de 8 de Julho, que proíbe como contra-ordenação os espectáculos tauromáquicos em que seja infligida a morte às reses neles lidadas (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado, com 116 votos a favor, 92 votos contra e 9 abstenções.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Honório Novo (PCP): - Para anunciar à Câmara que vou apresentar na Mesa uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: - Fica registado, Sr. Deputado.
Srs. Deputados, seguidamente, vamos votar o requerimento, apresentado por Deputados do CDS-PP, PSD e PCP, de avocação da discussão e votação na especialidade, pelo Plenário, do texto de substituição que acabámos de aprovar.

O Sr. Jorge Lacão (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

Páginas Relacionadas
Página 1360:
1360 | I Série - Número 033 | 12 de Julho de 2002   Srs. Deputados, seguidame
Pág.Página 1360