Sábado, 21 de Setembro de 2002 I Série - Número 39

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 20 DE SETEMBRO DE 2002

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Ascenso Luís Seixas Simões
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 15 minutos.
Em interpelação à Mesa, o Sr. Deputado José Magalhães (PS) precisou os termos com que o seu partido pediu a comparência da Ministra da Justiça na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Após a Mesa ter anunciado a apresentação dos projectos de resolução n.os 49/IX - Alterações ao Regimento da Assembleia da República (PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes), 50/IX - Alterações ao Regimento da Assembleia da República (PSD, PS e CDS-PP), 51/IX - Alterações ao Regimento da Assembleia da República (PS), 52/IX - Alterações ao Regimento da Assembleia da República (PCP), 53/IX - Alterações ao Regimento da Assembleia da República (PCP e BE), 54/IX - Alterações ao Regimento da Assembleia da República (BE) e 55/IX - Alterações ao Regimento da Assembleia da República (Os Verdes), os mesmos foram apreciados conjuntamente, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Presidente (Mota Amaral), os Srs. Deputados Assunção Esteves (PSD), Jorge Lacão (PS), Francisco Louçã (BE), Narana Coissoró (CDS-PP), António Filipe (PCP), Isabel Castro (Os Verdes) e Luís Marques Guedes (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 11 horas e 55 minutos.