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2121 | I Série - Número 052 | 23 de Outubro de 2002

 

falar na questão da confiança e por desvalorizar os aspectos positivos que eu procurei salientar na intervenção que fiz, nomeadamente quanto à avaliação que a Comissão Europeia faz do nosso trajecto. Quem é que o Sr. Deputado pensa que suscita mais confiança nos portugueses? Aqueles que, como V. Ex.ª, estão numa função política de oposição ou entidades independentes, como o Banco de Portugal e a Comissão Europeia, que reconhecem que este Orçamento vai no caminho certo?
Por isso, Sr. Deputado, não desvalorize os passos positivos que estão a ser reconhecidos por entidades independentes, nomeadamente entidades externas.
A Comissão Europeia reconheceu que, se não fosse o Orçamento rectificativo, teríamos, já este ano de 2002, um défice de, pelo menos, 3,5%.
Por isso, Sr. Deputado Ferro Rodrigues, se há um problema de confiança, vamos tentar resolver esse problema de confiança. Mas, deixe-me dizer, não é, como aconteceu com o seu partido quando estava no poder, abandonando o barco da governação que se constrói a confiança!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Deixe-me dizer-lhe também, Sr. Deputado, que não é insultando os adversários, chamando nomes aos opositores, que se constrói a confiança!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Elisa Ferreira (PS): - Isso é para si!

O Orador: - Penso que, se há um problema de confiança, devemos enfrentá-lo e procurar resolvê-lo.
A verdade é que, quando os senhores estavam no governo e tínhamos um objectivo nacional que era entrar no euro,…

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - E entrámos!

O Orador: - … o meu partido viabilizou o Orçamento apresentado pelo governo socialista, porque estava em causa uma questão de confiança a bem de Portugal.
Agora, que estamos no Governo e o nosso objectivo é não sair do euro, o nosso objectivo é cumprir o Pacto que VV. Ex.as assinaram, em nome de Portugal, tenho o direito de vos exigir que colaborem connosco naquilo que é um objectivo nacional para reforçar a confiança na economia portuguesa!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

É por isso que este debate de hoje vai servir para desfazer um enigma, para clarificar uma questão: para onde vai o maior partido da oposição?

O Sr. António Costa (PS): - Para o Governo!

O Orador: - O maior partido da oposição vai seguir algumas vozes, entre as quais vozes de membros do ex-governo, que recomendam, por exemplo, um pacto orçamental com o actual Governo, ou vai colar-se cada vez mais à esquerda, num discurso absolutamente radical e puramente destrutivo? Esta é a questão que este debate orçamental também vai esclarecer.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Essa não é a questão!

O Orador: - Pela minha parte, quero dizer-lhe uma coisa, Sr. Deputado Ferro Rodrigues, para que fique bem claro: estamos disponíveis para trabalhar com o maior partido da oposição, no sentido de reforçar a confiança interna e externa da nossa economia.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Repito, estamos disponíveis!
Mais: se VV. Ex.as, como espero, ainda estão a favor do euro e desejam atingir o equilíbrio orçamental, nomeadamente esta meta concreta que aqui apontei - o equilíbrio orçamental em 2006 -, se ainda acreditam que essa é a política do País e não qualquer outra política demagógica, trabalhem connosco! Venham connosco! Reconheçam que estamos, de facto, no caminho correcto! Reconheçam e saúdem os passos positivos que a própria Comissão Europeia já reconheceu! Venham connosco e trabalhem na preparação do Programa de Estabilidade e Crescimento!
A Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças está disponível para vir a esta Assembleia colaborar com a Comissão de Economia e Finanças, presidida pelo Sr. Deputado João Cravinho, e com a Comissão de Execução Orçamental, presidida pelo Sr. Deputado Tavares Moreira, está disponível para trabalhar com personalidades independentes!
Chamemos, por exemplo - faço uma proposta concreta -, os ex-governadores do Banco de Portugal para que se pronunciem sobre esses objectivos.
Se há um problema de confiança, juntem-se a nós para trabalharmos em conjunto, de forma a reforçar as hipóteses de Portugal vencer.

Protestos do Deputado do PS Eduardo Ferro Rodrigues.

Sr. Deputado Ferro Rodrigues, deixe-me que lhe diga uma coisa: ainda falta muito para as eleições! Haverá muitas oportunidades para V. Ex.ª discordar de mim; neste momento, Portugal chama todos a uma tarefa de responsabilidade. Nós estamos abertos a isso. Vamos ver para que lado vai o maior partido da oposição!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme Silva, que também dispõe de 5 minutos.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, permita-me que o saúde por duas razões fundamentais: pelo trabalho que o Governo fez nos últimos seis meses e pelo êxito que teve, restaurando a credibilidade interna e externa de Portugal.

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