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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2002 I Série - Número 55

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Ascenso Luís Seixas Simões
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 11 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da apresentação das propostas de resolução n.os 17 a 19/IX, dos projectos de lei n.os 153 a 158/IX e 160/IX, das apreciações parlamentares n.os 5 a 7/IX e do projecto de resolução n.º 62/IX.
Foram aprovados três pareceres da Comissão de Ética relativos à substituição, respectivamente, dos Srs. Deputados Diogo Vasconcelos, Machado Rodrigues e Ribeiro dos Santos (PSD), tendo usado da palavra sobre o último parecer os Srs. Deputados Vítor Ramalho (PS), Bernardino Soares (PCP), Eugénio Marinho (PSD) e Manuel Paiva (CDS-PP).
Sobre o orçamento da Assembleia da República, que foi aprovado, proferiram intervenções os Srs. Deputados João Moura de Sá (PSD), Fernando Serrasqueiro (PS), Rodeia Machado (PCP), João Rebelo (CDS-PP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Após os Srs. Deputados Luísa Mesquita, Bruno Dias, Lino de Carvalho e Bernardino Soares (PCP), Isabel Castro (Os Verdes) e Francisco Louçã e João Teixeira Lopes (BE) terem procedido à apresentação de requerimentos de avocação pelo Plenário de propostas apresentadas na Comissão de Economia e Finanças por aqueles partidos e pelo PS - foi aprovado o requerimento de avocação do PCP da proposta 35-C -, deu-se início à discussão e votação, na especialidade, da proposta de lei n.º 28/IX - Orçamento do Estado para 2003 (artigos 2.º, 5.º, 7.º, 8.º, 10.º, 18.º, 23.º a 36.º).
Usaram da palavra, a diverso título, além dos Srs. Ministros dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes) e de Estado e das Finanças (Manuela Ferreira Leite) e dos Srs. Secretários de Estado da Administração Pública (Suzana Toscano) e dos Assuntos Fiscais (Vasco Valdez), os Srs. Deputados Augusto Santos Silva (PS), Honório Novo (PCP), Joel Hasse Ferreira (PS), Hugo Velosa (PSD), José Junqueiro (PS), Diogo Feio (CDS-PP), Maximiano Martins (PS), Luísa Mesquita (PCP), Isabel Castro (Os Verdes), Lino de Carvalho (PCP), Luís Marques Guedes (PSD), Bruno Dias (PCP), Jamila Madeira (PS), Graça Proença de Carvalho (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Francisco Louçã (BE), Artur Penedos (PS), Patinha Antão (PSD), Jerónimo de Sousa (PCP), Vieira da Silva (PS), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ana Drago (BE), António Costa (PS), Guilherme Silva e Maria Ofélia Moreira (PSD), José Augusto de Carvalho (PS), Rosário Cardoso Águas (PSD), Victor Baptista (PS), João Teixeira Lopes (BE), Eduardo Cabrita (PS), Jorge Neto (PSD), Elisa Guimarães Ferreira e Jamila Madeira (PS), Duarte Pacheco e António da Silva Preto (PSD) e João Cravinho (PS).
Entretanto, em interpelação à Mesa, o Sr. Deputado João Cravinho (PS) questionou as razões das divergências entre as previsões da Comissão Europeia e as que fundamentam o Orçamento do Estado para 2003, tendo, depois, usado da palavra a Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças.
Ainda em interpelação à Mesa, o Sr. Deputado António Costa (PS) condenou um comunicado do PSD e do CDS-PP, distribuído aos órgãos de comunicação social, sobre os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Actos do Governo e da Administração do Metropolitano de Lisboa E.P., tendo-se pronunciado os Srs. Deputados João Teixeira Lopes (BE), Guilherme Silva (PSD), Bernardino Soares (PCP), Telmo Correia (CDS-PP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 22 horas.

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