2397 | I Série - Número 056 | 15 de Novembro de 2002

01 - Instituições sem Fins Lucrativos (reforço de verba - verba total) 250 000€
Total do Agrupamento: 250 000€
Total das Despesas: 2 676 021€

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, passamos, agora, à votação da proposta 109-C, do PCP, de alteração do Mapa II, constante da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes e a abstenção do PS.

Era a seguinte:

MAPA II
Despesas dos serviços integrados, por classificação orgânica, especificadas por capítulos

01 - Encargos Gerais da Nação
9 - S. Estado
50 - Investimentos do Plano
09 - Instituto Português da Juventude
02 - IPJ - Apoio a Infra-estruturas e Equipamentos das Associações Juvenis
08 - Transferências de Capital
07 - Instituições sem Fins Lucrativos
01 - Instituições sem Fins Lucrativos (reforço de verba - verba total): 1 750 000€
Total do Agrupamento: 1 750 000€
Total das Despesas: 1 800 000€

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar a proposta 903-C, do PS, de alteração do Mapa II, constante da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Era a seguinte:

MAPA II
Despesas dos serviços integrados, por classificação orgânica, especificadas por capítulos

02 - Finanças
60-Despesas excepcionais: 3 775 423 666
Total do Ministério: 36 733 777 739
Total: 63 174 701 277
Reforço de 6 900 000 milhões de euros do Capítulo 60-Despesas excepcionais do Ministério das Finanças para o Incentivo ao Arrendamento por Jovens.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos agora votar a proposta 90-C, do PCP, de alteração do Mapa II, constante da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes e a abstenção do PS.

Era a seguinte:

04 - Ministério dos Negócios Estrangeiros
02 - Serviços gerais de apoio, estudos, coordenação e representação
03 - Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
01 - Serviços próprios
06 - Outras Despesas Correntes
02 - Diversas
03 - Outras
Processo Eleitoral do Conselho das Comunidades Portuguesas: 150 000€
Actualização dos Cadernos Eleitorais: 100 000€

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, segue-se a votação da proposta 91-C, do PCP, de alteração do Mapa II, constante da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes e a abstenção do PS.

Era a seguinte:

04 - Ministério dos Negócios Estrangeiros
02 - Serviços gerais de apoio, estudos, coordenação e representação
03 - Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
01 - Serviços próprios
06 - Outras Despesas Correntes
02 - Diversas
03 - Outras
Conselho das Comunidades Portuguesas (Funcionamento)
Reforço de verba (Valor total): 400 000€

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar à votação da proposta 92-C, do PCP, de alteração do Mapa II, constante da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes e a abstenção do PS.

Era a seguinte:

04 - Ministério dos Negócios Estrangeiros
02 - Serviços gerais de apoio, estudos, coordenação e representação
03 - Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
01 - Serviços próprios
06 - Outras Despesas Correntes
02 - Diversas
03 - Outras
Recenseamento da população portuguesa e lusodescendentes residentes no Estrangeiro: 500 000€

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar a proposta 700-C, do PSD, de alteração do Mapa II, constante da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PCP, do BE e de Os Verdes e votos contra do PS.

É a seguinte:

Mapa II

Cap.01 - Gabinete dos Membros do Governo:
Div.01 - Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas
Sub-div.01 - Gabinete do Ministro
Actividade 101 - Funcionamento
C.E. 02.02.25 - Outros Serviços: 25 000,00€
Actividade 102 - Despesas de Representação e de Intervenção Diplomática
C.E. 01.02.04 - Ajudas de Custo: 30 000 00€
C.E. 02.02.11 - Representação dos Serviços: 20 000,00€
C.E. 02.92,13A) - Deslocações e Estadas - Transporte Pessoas: 400 000,00€
C.E. 02.02.25 - Outros Serviços: 25 000,00€
Total: 500 000,00€
Cap.02 - Serviços Gerais de Apoio, Estudos, Coordenação e Representação Div.01 - Secretaria-Geral
Sub.Div.01 -Serviços Próprios
Actividade 106 - Despesas Comuns
C.E. 01.01.03 - Pessoal dos Quadros - Regime Função Pública: 6 000 000,00€
Total: 6 000 000,00€