2415 | I Série - Número 056 | 15 de Novembro de 2002

no Orçamento do Estado para 2003, com uma redução nominal de 16,5% das despesas de investimento relativamente a 2002. A concretizar-se a cativação de 15% prevista, a redução das despesas de investimento atingirá os 30% quando comparado com valores estimados para 2002. Estando o investimento privado em desaceleração, o investimento público devia ser assumido como medida para relançar a economia nacional.
O Governo e a maioria que o apoia escolheram uma via económica e financeira contra a manutenção do desenvolvimento sustentado do nível de vida dos portugueses e nem sequer cuidou minimamente de motivar os cidadãos para participarem de forma activa nas mudanças que os tempos que vivemos exigem.
Tal como no passado outros governos utilizaram o FMI, o actual Governo e a maioria que o apoia escondem-se atrás de um Pacto de Estabilidade e utiliza-o de forma intolerável como força coerciva para impor medidas injustas e inibidoras do desenvolvimento.

As Deputadas do PS, Maria do Rosário Carneiro - Teresa Venda.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Social Democrata (PSD):
Alexandre Bernardo Macedo Lopes Simões
António Alfredo Delgado da Silva Preto
Arménio dos Santos
Bruno Jorge Viegas Vitorino
Eugénio Fernando de Sá Cerqueira Marinho
Fernando Manuel Lopes Penha Pereira
Fernando Santos Pereira
João Eduardo Guimarães Moura de Sá
Jorge José Varanda Pereira
Jorge Tadeu Correia Franco Morgado
José Manuel Ferreira Nunes Ribeiro
Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves
Maria Elisa Rogado Contente Domingues
Maria Isilda Viscaia Lourenço de Oliveira Pegado
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia
Mário Patinha Antão
Vasco Manuel Henriques Cunha

Partido Socialista (PS):
Acácio Manuel de Frias Barreiros
Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues
Joaquim Augusto Nunes Pina Moura
Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro
José Apolinário Nunes Portada
José Augusto Clemente de Carvalho
José Eduardo Vera Cruz Jardim
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa
Laurentino José Monteiro Castro Dias
Luís Alberto da Silva Miranda
Manuel Alegre de Melo Duarte
Maria Helena do Rêgo da Costa Salema Roseta
Maria Isabel da Silva Pires de Lima
Paulo José Fernandes Pedroso
Ricardo Manuel Ferreira Gonçalves
Vicente Jorge Lopes Gomes da Silva

Partido Popular (CDS-PP):
António Herculano Gonçalves
Manuel Miguel Pinheiro Paiva
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Srs. Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Social Democrata (PSD):
Rui Manuel Lobo Gomes da Silva

Partido Socialista (PS):
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Partido Social Democrata (PSD):
Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto

Partido Socialista (PS):
Francisco José Pereira de Assis Miranda

A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL