2608 | I Série - Número 061 | 29 de Novembro de 2002

O Sr. João Soares (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Nós gostávamos que este voto, que é, obviamente, um voto de pesar, também fosse entendido como um voto de saudade.
Trata-se, obviamente, de um voto de homenagem, mas também deve ser entendido como um voto de profunda gratidão para com uma das figuras mais marcantes na arte portuguesa do século XX.
Rolando Sá Nogueira era um homem com uma obra profundamente diversificada, que se demarcou na nossa pintura como um grande pintor, que está representado em inúmeras colecções privadas e na maior parte dos nossos museus nacionais. Mas uma parte da sua obra também é pública: lembro a estação de metro das Laranjeiras, as duas telas lindíssimas que estão no edifício dos Paços do Concelho da cidade de Lisboa, pós-reconstrução, depois do incêndio trágico de Novembro de 1996, e o painel de azulejos que está no prolongamento da Avenida dos Estados Unidos da América, em Lisboa.
Rolando Sá Nogueira era um homem de grande talento, porque fez tapeçaria, gravura, pintura, cerâmica e, nomeadamente, azulejo, como já referi, mas conciliava este grande talento, o que nem sempre acontece, com as qualidades de um homem bom. Era um homem civicamente comprometido - lembro a sua participação no célebre painel colectivo, que foi feito no desaparecido Mercado do Povo imediatamente a seguir ao 25 de Abril, no qual teve uma iniciativa e uma participação muito significativa - e, sobretudo, um homem extremamente generoso, simples e extremamente bom em termos humanos.
Portanto, espero que com a aprovação unânime, por esta Câmara, deste voto de pesar também se possa sugerir ao Sr. Presidente que solicite ao antigo Museu Nacional de Arte Contemporânea, Museu do Chiado, uma tela de Rolando Sá Nogueira, para que figure no edifício do Parlamento, onde, aliás, o acervo tem vindo a ser enriquecido ao longo dos últimos anos. Estou certo de que o Sr. Presidente será sensível a essa sugestão.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Certamente, Sr. Deputado João Soares, é uma bela ideia e não deixarei de dar-lhe seguimento.
Srs. Deputados, conforme acordado, vamos proceder à votação do voto que acabámos de apreciar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

É o seguinte:

Voto n.º 28/IX
De pesar pelo falecimento do Pintor Rolando Sá Nogueira

No passado dia 18 de Novembro faleceu em Lisboa, cidade onde tinha nascido há 81 anos, o pintor Rolando Sá Nogueira.
Sá Nogueira é seguramente uma das figuras mais marcantes da pintura portuguesa do último século. A exposição retrospectiva que se realizou, há dois anos, no Museu do Chiado fez a prova da importância incontornável do talento da sua obra.
Rolando Sá Nogueira está representado em praticamente todos os museus nacionais.
A sua obra pública, que passou por pinturas murais e pela participação no painel colectivo, realizado imediatamente a seguir ao 25 de Abril, no desaparecido Mercado do Povo, são disso testemunho, bem como do seu comprometimento cívico.
Rolando Sá Nogueira trabalhou de perto com o Arquitecto Conceição Silva e junto com Carlos Botelho, Maria Keil, Lagoa Henriques e outros, e tem obra em espaço público na Av. Infante Santo, em Lisboa. É igualmente co-autor, com Almada Negreiros, da intervenção que figura na Cantina Velha da Cidade Universitária.
As suas obras públicas mais recentes são os dois óleos que, a convite da Câmara Municipal de Lisboa, realizou para os Paços do Concelho (na sequência do trágico incêndio de Novembro de 1996) e que figuram na Sala de Sessões Públicas do Município de Lisboa e o lindíssimo painel com motivos de borboletas no prolongamento da Av. dos Estados Unidos da América. É igualmente o autor do arranjo da Estação de Metropolitano das Laranjeiras.
Rolando Sá Nogueira dedicou uma boa parte da sua vida, especialmente os últimos anos, à docência. Grande pedagogo, professor de desenho, marcou sucessivas gerações.
Rolando Sá Nogueira era um homem bom. amigo de seu amigo, "de bem com a vida".
No momento do seu desaparecimento, o Grupo Parlamentar do PS presta-lhe a mais sentida homenagem, testemunha aos seus familiares o sentimento de perda que os socialistas portugueses sentiram pela sua morte e exprime a sua saudade.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Srs. Deputados, o voto de pesar será transmitido aos familiares do pintor Rolando Sá Nogueira.
Srs. Deputados, seguia-se a apreciação e votação dos votos n.os 27/IX - Sobre o acidente do petroleiro Prestige (BE) e 30/IX - Sobre o desastre com o petroleiro Prestige (PSD e CDS-PP), que foram retirados em benefício do voto n.º 31/IX - Sobre o desastre ecológico com o petroleiro Prestige (CDS-PP, PSD e BE).
Antes de dar a palavra para procedermos à apreciação deste voto, chamo a atenção das Sr.as e dos Srs. Deputados, uma vez mais, para a votação destinada a eleger os juízes do Tribunal Constitucional.
Se algum dos Srs. Deputados ainda não votou poderá fazê-lo agora.
Ainda falta votar o Sr. Deputado Miguel Anacoreta Correia; logo a seguir à sua votação as urnas serão encerradas e proceder-se-á à contagem dos votos, o que peço que seja feito depois das votações.
Vamos, então, proceder à apreciação do voto n.º 31/IX, sendo que o primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado António Nazaré Pereira.
Assim, para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Nazaré Pereira.

O Sr. António Nazaré Pereira (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Importa referir que o voto que nos é proposto, o voto n.º 31/IX, salienta a solidariedade com as populações do litoral da Galiza, que têm sido extremamente