3163 | I Série - Número 075 | 17 de Janeiro de 2003

da necessidade de, junto das instâncias internacionais, nomeadamente, dos órgãos da União Europeia, se tomarem medidas tendentes a evitar que possam ocorrer casos com estes.
V. Ex.ª tem, por certo, conhecimento de que, no âmbito da articulação interna do Partido Social-Democrata, os nossos Deputados no Parlamento Europeu apresentaram já esta semana perguntas concretas à Comissão que visam efectivamente fazer aquilo que nesta resolução já se pretendia.

O Sr. José Magalhães (PS): - É fantástico! Notável!

O Orador: - Como é evidente, convém recordar que este mecanismo também está à disposição de outros grupos parlamentares que também dispõem de Deputados no Parlamento Europeu,…

Vozes do PSD: - Bem lembrado! Apoiado!

Protestos do Deputado do PCP Carlos Carvalhas.

O Orador: - … nomeadamente, aqueles que fazem parte do Grupo Parlamentar do Partido Comunista, no Parlamento Europeu, e do Partido Socialista.

A Sr.ª Maria Ofélia Moleiro (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Portanto, em relação a essa matéria mantemos, em coerência, a nossa posição e agimos em conformidade com ela.
Nessa resolução também se faz uma alusão à necessidade de, junto das autarquias locais vítimas dos prejuízos decorrentes de situações como esta, se criarem programas que possam minorar os seus efeitos. Pois é efectivamente isso que o Governo, através do Ministério da Economia e do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, está a fazer relativamente a esta questão de Castelo de Paiva.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Quanto ao Sr. Deputado Francisco Louçã, começava por dizer-lhe que V. Ex.ª abusa da capacidade de interpretação quando refere que eu próprio, na minha intervenção, teria tido a bondade de expressar solidariedade para com a Clark.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Eu não disse isso!

A Sr.ª Maria Ofélia Moleiro (PSD): - Exactamente!

O Orador: - Eu disse, reiterei e torno a reiterar, nesta oportunidade, que o Partido Social-Democrata está solidário com os trabalhadores da empresa C & J Clark em Castelo de Paiva.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Muito bem!

O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem, mas precisará de actas!

O Orador: - … e devo dizer-lhe que tive a oportunidade de o dizer e de o fazer presencialmente em Castelo de Paiva.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - V. Ex.ª, porventura, preferirá outro tipo de expedição mais a norte, talvez na Galiza…

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Acácio Barreiros (PS): - É de mau gosto!

O Orador: - Mas eu estive lá, falei com as pessoas e tive a oportunidade de presencialmente lhes demonstrar toda a minha solidariedade pessoal e política.
Relativamente à intervenção do Sr. Deputado Victor Baptista, julgo que o tempo está a terminar, mas…

O Sr. Presidente: - Sim, o seu tempo terminou, Sr. Deputado. Tenha a bondade de concluir.

O Orador: - Sr. Presidente, mas eu não queria deixar de fazer uma referência breve àquilo que foi afirmado pelo Sr. Deputado Victor Baptista, que vem aqui invocar uma "teoria do caos", vem aqui dizer que tudo isto acontece porque o actual Governo criou medo nos mercados, criou medo aos agentes económicos; e diz que, nos últimos meses, se avolumaram situações de despedimento como aquela que ocorreu agora.

Vozes do PSD: - Exactamente!

O Sr. José Magalhães (PS): - É inegável!

O Orador: - V. Ex.ª, num exercício de honestidade política, deve convir que aquilo que se passou não foi um governo tomar posse hoje e imediatamente amanhã começar a haver despedimentos, por responsabilidade desse mesmo governo.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. José Magalhães (PS): - Começou a gritar que o País estava "de tanga"!

O Orador: - V. Ex.ª não convence ninguém, com esse argumento!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Aquilo que aconteceu nestes meses é, naturalmente, fruto daquilo que foi o trabalho político e o desgoverno do Partido Socialista, enquanto governou Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. José Magalhães (PS): - "Tem as costas largas"!

O Sr. Presidente: - Para formular um protesto, face à intervenção do Sr. Deputado Luís Montenegro, tem a palavra o Sr. Deputado Vítor Ramalho. Dispõe, no máximo, de 3 minutos.