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Sábado, 8 de Fevereiro de 2003 I Série - Número 85

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 7 DE FEVEREIRO DE 2003

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Manuel Alves de Oliveira
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas.
Deu-se conta da apresentação do projecto de lei n.º 224/IX.
Em sessão de perguntas de âmbito geral ao Governo, o Sr. Secretário de Estado da Administração Educativa (Abílio Morgado) deu resposta à pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre as medidas tomadas em relação aos casos de fraude e uso abusivo detectados no ensino secundário recorrente do ensino privado e as implicações decorrentes da aplicação do despacho n.º 3451/2002, de 1 de Fevereiro, tendo ainda sido colocados pedidos de esclarecimento adicionais pelos Srs. Deputados Fernando Cabral (PS) e Carlos Antunes (PSD).
O Sr. Deputado Costa e Oliveira (PSD) colocou uma pergunta sobre apoio ao desporto para deficientes e à respectiva Federação, à qual respondeu o Sr. Secretário de Estado da Juventude e Desportos (Hermínio Loureiro), que também deu resposta aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Laurentino Dias (PS) e Bruno Dias (PCP).
À pergunta formulada pelo Sr. Deputado Luís Miranda (PS), relativa ao quartel da GNR em Figueira de Cavaleiros (Ferreira do Alentejo), respondeu o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna (Luís Pais de Sousa), que prestou esclarecimentos adicionais aos Srs. Deputados Rodeia Machado (PCP) e Miguel Raimundo (PSD).
O Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) formulou uma pergunta relativa às perspectivas para o aeroporto de Beja, à qual respondeu o Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas (Vieira de Castro), que também deu esclarecimentos adicionais aos Srs. Deputados Rodeia Machado (PCP), Luís Miranda (PS), Isabel Gonçalves (CDS-PP) e Pedro do Ó Ramos (PSD).
O mesmo Sr. Secretário de Estado respondeu, ainda, à pergunta formulada pelo Sr. Deputado José Pontes (PS), sobre o traçado do IP9 entre Viana do Castelo e Ponte de Lima, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Honório Novo (PCP) e Carlos Antunes (PSD).
À pergunta sobre a situação da ponte Europa formulada pelo Sr. Deputado Manuel Cambra (CDS-PP) e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados António Filipe (PCP), Victor Baptista (PS), Miguel Coleta (PSD) e João Rui de Almeida, bem como à defesa da honra feita pelo Sr. Deputado Jorge Coelho (PS) em relação a declarações do Sr. Deputado Miguel Coleta (PSD), respondeu o mesmo Sr. Secretário de Estado.
A Sr.ª Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia (Dulce Franco) respondeu à pergunta feita pelo Sr. Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o controlo que ao Governo cabe exercer à actividade da concessionária de distribuição de energia eléctrica, e aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Maximiano Martins (PS) e Jorge Tadeu Morgado (PSD).
À pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Joana Amaral Dias (BE), sobre a qualidade alimentar e as medidas de controlo, fiscalização e punição dos infractores, e aos esclarecimentos adicionais formulados pelos Srs. Deputados Maria Santos (PS), Bruno Dias (PCP), Gonçalo Breda Marques (PSD) e Miguel Paiva (CDS-PP), respondeu o Sr. Secretário de Estado Adjunto e das Pescas (Frazão Gomes).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 5 minutos.