3778 | I Série - Número 089 | 21 de Fevereiro de 2003

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado José Vera Jardim, vai-me permitir que lhe dê uma resposta antes da sua intervenção.

O Orador: - Com certeza, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - As expressões que citou foram proferidas no decurso de um debate extremamente vivo, durante o qual foram proferidas expressões semelhantes a essas pelas várias bancadas interpelantes.

Vozes do PS: - Falso! Não é verdade!

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - De uma ou outra talvez não, mas de algumas sim!
Diz o Sr. Deputado que, ontem, no termo da sua intervenção, imputei a V. Ex.ª, na minha interpretação, talvez errada, admito, a existência de intenções belicistas em algumas bancadas. No contexto da sua intervenção, proferida por quem estava a proferi-la - estas coisas têm um peso diferente conforme a pessoa que as profere…

O Orador: - Agradeço.

O Sr. António Costa (PS): - Já percebemos!

Vozes do PS: - Ah, pois!

O Sr. Presidente: - Exactamente!

O Sr. António Costa (PS): - Já percebemos!

O Orador: - Mas, como eu dizia, no contexto da sua intervenção, mereceram-me esse reparo, mas ele foi feito com palavras muito amenas, devido ao grande respeito que tenho por V. Ex.ª e até à estima pessoal, devo dizer-lhe.

O Orador: - Agradeço as referências de V. Ex.ª…

O Sr. Presidente: - Mas se, porventura, o Sr. Deputado se sentir magoado e ofendido, peço-lhe as minhas desculpas.

O Orador: - Fiquei, efectivamente, magoado pela diferença de critérios, Sr. Presidente,…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

… mas agradeço as referências de V. Ex.ª, e o incidente, quanto a mim, está sanado.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, dispõe agora de 2 minutos para se pronunciar sobre os votos.

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O nosso voto baseia-se nas posições, repetidas e coerentes, que temos tomado em matéria da crise iraquiana. Essas posições têm sido fundamentalmente as seguintes: apoiar o Conselho de Segurança das Nações Unidas, apoiar todas as acções que têm sido desenvolvidas ao abrigo das deliberações desse Conselho e, naturalmente, fazer todos os esforços para que essas acções possam conduzir a uma solução pacífica do conflito, mas também assumir uma crítica severa ao regime iraquiano e ao que ele significa para os direitos humanos e como ameaça à paz.
É neste contexto que apresentamos este voto, mas também no contexto do Conselho Europeu, em que nos congratulamos por o Governo português não ter impedido a deliberação desse mesmo Conselho.

O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem!

O Orador: - Vemos na posição do Governo português um claro recuo em relação a posições recentemente tomadas, manifestamente, contra a unidade europeia e num seguidismo das políticas dos Estados Unidos da América e de alguns líderes europeus. Também alguns desses próprios líderes europeus - e fizeram-no, aliás, dias antes da reunião do Conselho Europeu -, o Sr. Berlusconi, o Sr. Blair e, finalmente, o Sr. Aznar, recuaram, tendo o Sr. Durão Barroso, o Sr. Primeiro-Ministro, recuado in loco, em Bruxelas. Mas ainda bem que recuou!
Pretendemos com este voto que o Governo português se mantenha a lutar por dois objectivos e que não recue novamente, não recue na unidade europeia e não recue também de, activamente, favorecer todos os meios pacíficos persuasivos e também os coercivos no quadro do Conselho de Segurança e da Organização das Nações Unidas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado João Teixeira Lopes.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O nosso voto exprime uma posição clara e coerente e é um voto que, em particular, visa dizer que esta guerra é uma guerra imoral e profundamente injusta nos seus princípios. Esta é a questão fundamental.
O nosso voto é também a condenação de quem aqui, através do voto da direita parlamentar, defende que se está a travar uma guerra pela libertação e pela democracia. Como se os senhores não soubessem que o ditador que está no poder, Saddam Hussein, dizimou milhares e milhares de opositores, milhares e milhares de curdos, milhares e milhares de comunistas, e os senhores nunca disseram uma palavra.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - O quê!?…

O Orador: - Nunca criticaram os Estados Unidos da América, que o colocaram no poder, que o alimentaram, que sempre lhe deram armas, o que aconteceu, inclusivamente, com o próprio Governo português.

Vozes do BE: - Muito bem!

O Orador: - Por isso mesmo, o voto da direita fala muito de paz para incitar à guerra e só tem na sua mira a guerra.
O voto do Partido Socialista, ao qual também nos opomos, tem a fragilidade de, entre outros motivos, congratular-se com a posição do Governo português,…

O Sr. José Vera Jardim (PS): - A actual!