O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 1 de Março de 2003 I Série - Número 93

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Manuel Alves de Oliveira
Ascenso Luís Seixas Simões
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos


S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação dos projectos de lei n.os 240 a 243/IX, de requerimentos e da resposta a alguns outros.
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Odete Santos (PCP) insurgiu-se contra medidas que, em nome da segurança nacional, restringem direitos fundamentais do cidadão.
O Sr. Deputado Pedro do Ó Ramos (PSD) teceu considerações sobre o estado de desenvolvimento do litoral alentejano e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados João Pinho de Almeida (CDS-PP), Eduardo Cabrita (PS) e Rodeia Machado (PCP), tendo, no fim, dado explicações à Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira (PS), que contestou afirmações feitas pelo Sr. Deputado Pedro do Ó Ramos (PSD).

Ordem do dia. - A Câmara aprovou um parecer da Comissão de Ética relativo à substituição de um Deputado do PSD.
Procedeu-se ao debate, na generalidade, do projecto de lei n.º 58/IX - Altera a Lei n.º 170/99, de 18 de Setembro, que adopta medidas de combate à propagação de doenças infecto-contagiosas em meio prisional (Os Verdes). Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Isabel Castro (Os Verdes), António Filipe (PCP), Isilda Pegado (PSD), José Vera Jardim e Sónia Fertuzinhos (PS), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Joana Amaral Dias (BE), Vitalino Canas (PS) e João Teixeira Lopes (BE).
Por último, a Câmara apreciou o projecto de lei n.º 117/IX - Medidas para o controlo do consumo de ecstasy (BE), tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Joana Amaral Dias (BE), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Jorge Nuno Sá (PSD), Sónia Fertuzinhos (PS) e Bruno Dias (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 50 minutos.