4260 | I Série - Número 102 | 21 de Março de 2003

Jorge Lacão Costa
Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho
José António Fonseca Vieira da Silva
José Apolinário Nunes Portada
José Augusto Clemente de Carvalho
José Carlos Correia Mota de Andrade
José da Conceição Saraiva
José Eduardo Vera Cruz Jardim
José Manuel de Medeiros Ferreira
José Manuel Santos de Magalhães
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa
Júlio Francisco Miranda Calha
Laurentino José Monteiro Castro Dias
Leonor Coutinho Pereira dos Santos
Luís Alberto da Silva Miranda
Luís Manuel Capoulas Santos
Luís Manuel Carvalho Carito
Luísa Pinheiro Portugal
Luiz Manuel Fagundes Duarte
Manuel Maria Ferreira Carrilho
Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira
Maria Amélia do Carmo Mota Santos
Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Cristina Vicente Pires Granada
Maria Custódia Barbosa Fernandes Costa
Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina
Maria do Carmo Romão Sacadura dos Santos
Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro
Maria Isabel da Silva Pires de Lima
Maria Manuela de Macedo Pinho e Melo
Maximiano Alberto Rodrigues Martins
Nelson da Cunha Correia
Nelson Madeira Baltazar
Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro
Paula Cristina Ferreira Guimarães Duarte
Paulo José Fernandes Pedroso
Renato Luís de Araújo Forte Sampaio
Ricardo Manuel Ferreira Gonçalves
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Rosalina Maria Barbosa Martins
Rui António Ferreira da Cunha
Rui do Nascimento Rabaça Vieira
Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos
Teresa Maria Neto Venda
Victor Manuel Bento Baptista
Vitalino José Ferreira Prova Canas
Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho
Zelinda Margarida Carmo Marouço Oliveira Semedo

Partido Popular (CDS-PP):
Álvaro António Magalhães Ferrão de Castello-Branco
Antonino Aurélio Vieira de Sousa
António Herculano Gonçalves
Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
João Rodrigo Pinho de Almeida
José Miguel Nunes Anacoreta Correia
Manuel de Almeida Cambra
Manuel Miguel Pinheiro Paiva
Narana Sinai Coissoró
Paulo Daniel Fugas Veiga
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Partido Comunista Português (PCP):
António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
José Honório Faria Gonçalves Novo
Lino António Marques de Carvalho
Maria Luísa Raimundo Mesquita
Maria Odete dos Santos

Bloco de Esquerda (BE):
Joana Beatriz Nunes Vicente Amaral Dias
João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
Isabel Maria de Almeida e Castro

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, foram apresentados na Mesa diversos requerimentos.
Nos dias 10, 11 e 17 e nas reuniões plenárias de 12 e 13 de Março - ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, formulado pelo Sr. Deputado José Apolinário; ao Primeiro-Ministro e aos Ministérios da Administração Interna, das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e ao Governador Civil de Leiria, formulados pelos Srs. Deputados Isabel Castro, João Teixeira Lopes, José Miguel Medeiros, Paula Malojo, Luís Miranda e Heloísa Apolónia; aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia, formulados pelos Srs. Deputados Capoulas Santos, Jerónimo de Sousa, Miranda Calha e Fernando Pedro Moutinho; a diversos Ministérios e ao Governador Civil da Guarda, formulados pelos Srs. Deputados Bruno Dias, Fernando Serrasqueiro, José Saraiva, Mota Andrade, Luísa Mesquita e Fernando Cabral; aos Ministérios da Justiça, das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e das Finanças, formulados pelo Sr. Deputado Eugénio Marinho; ao Ministério da Cultura, formulados pelos Srs. Deputados Maria Santos e Renato Sampaio; à Sociedade Euro 2004 e a diversas câmaras, formulados pelo Sr. Deputado António Galamba; ao Ministério da Defesa Nacional, formulado pelo Sr. Deputado António Filipe.
O Governo respondeu a requerimentos apresentados por vários Srs. Deputados.
Nos dias 12 e 13 de Março - Álvaro Castello-Branco, Gonçalo Capitão, Carlos Alberto Gonçalves, Francisco Louçã, José Manuel Pavão, Carlos Luís, Carlos Rodrigues e Marco António Costa.
Nos dias 14 e 17de Março - Ana Drago, Jerónimo de Sousa, António Filipe, Isabel Castro, José Saraiva e Fernando Cabral.
No dia 18 de Março - Bruno Dias, Fernando Pedro Moutinho, Nuno Teixeira de Melo, Manuel Cambra, João Teixeira Lopes e Luísa Mesquita.