Sábado, 10 de Maio de 2003 I Série - Número 119

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 9 DE MAIO DE 2003

Presidente: Ex.mo Sr. Narana Sinai Coissoró

Secretários: Ex. mos Srs. Manuel Alves de Oliveira
Ascenso Luís Seixas Simões
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 5 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação de requerimentos e da resposta a alguns outros.
Em declaração política, o Sr. Deputado António Filipe (PCP) acusou o Comando Geral da GNR de desencadear acções de repressão e de intimidação contra os dirigentes da associação dos profissionais daquela força de segurança, particularmente contra o seu presidente.
Também em declaração política, a Sr.ª Deputada Ana Manso (PSD), a propósito do resultado da auditoria do Tribunal de Contas, solicitada pelo seu partido, à situação financeira da área da saúde, relativa ao período de 1998 a 2001, teceu críticas à governação socialista. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Bernardino Soares (PCP) e Maria de Belém Roseira (PS), que também usou da palavra em defesa da honra.
Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado José Saraiva (PS) alertou a Câmara para problemas que se fazem sentir no Hospital Padre Américo, em Paços de Ferreira, e no Hospital Eduardo Santos Silva, em Vila Nova de Gaia, tendo-se ainda congratulado com o anúncio do Ministro da Saúde relativo à edificação do centro materno-infantil do Porto. Deu, depois, resposta a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados João Teixeira Lopes (BE) e Patinha Antão (PSD).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP), a propósito do dia 9 de Maio, lembrou Robert Schuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, que, em 1950, apresentou uma proposta de criação de uma Europa organizada, e falou do Dia da Europa, como símbolo europeu. Respondeu, depois, ao pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS).
O Sr. Deputado Virgílio Almeida Costa (PSD) reclamou do Governo medidas capazes de superar o atraso estrutural com que o Vale do Cávado se debate e respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) e Ricardo Gonçalves (PS).

Ordem do dia. - Foi discutido, na generalidade, o projecto de lei n.º 53/IX - Aprova o regime penal especial para jovens entre 16 e 21 anos (PS), tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Ana Catarina Mendonça (PS), Odete Santos (PCP), Teresa Morais (PSD), João Teixeira Lopes (BE), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Isabel Castro (Os Verdes) e Jorge Lacão (PS).
Também na generalidade, foi discutido o projecto de lei n.º 226/IX - Cria mecanismos de controlo da importação e exportação de armas (BE). Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados João Teixeira Lopes (BE), Luís Montenegro (PSD), Telmo Correia (CDS-PP), Jorge Strecht (PS), João Rebelo (CDS-PP) e António Filipe (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 35 minutos.