5016 | I Série - Número 119 | 10 de Maio de 2003

eliminou a "oposição secular", como ele classificou a rivalidade secular entre a França e a Alemanha, e desencadeou um processo totalmente novo na ordem das relações internacionais. Era imprevisível imaginar, nessa época, o impacto que viria a ter a declaração de 9 de Maio.
A construção europeia representou um grande desígnio do século XX e representa, sem dúvida, uma nova esperança para este século que há pouco se iniciou.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Uma análise dos 50 anos de história da integração europeia mostra que este processo é um êxito histórico. O nível da população melhorou consideravelmente, os cidadãos circulam por fronteiras sem cadeados e usam a mesma moeda e os estudantes conhecem livremente outros jovens de outras universidades e de outros países.
A União Europeia exerce no mundo uma crescente influência, que é compatível com o seu peso económico e com a sua acção solidária para com os Estados menos favorecidos.
A recente adesão de mais 10 novos Estados-membros à União Europeia representa o maior alargamento de todos os tempos e demonstra a consolidação da democracia e da paz europeia, tornando a Europa numa realidade crescentemente mais coesa e mais solidária.
Mas, como qualquer obra humana, sobretudo, desta envergadura, a integração europeia não se constrói num dia, nem sequer apenas em algumas décadas: as lacunas são numerosas e as imperfeições evidentes. A tendência vai, porém, no bom sentido e por isso, além destes 10 Estados, cuja concretização de pertencerem de pleno à Europa se verificará no próximo ano, muitos outros há que se candidatam a aderir a este processo de futuro, tão-só existam as condições para o fazerem.
De qualquer forma, se dúvidas ainda existissem, deveríamos lembrar-nos, deveríamos fazer apelo à nossa memória, de que a década de 50 conheceu outras duas realidades de âmbito regional: o COMECON, onde a liberdade política e a liberdade de iniciativa económica não existiam e que se desmoronou após a queda do "Muro de Berlim", e a EFTA, de que nós fizemos parte e a quem devemos a aprendizagem da internacionalização sustentada das nossas relações comerciais, que se limitava a ser um espaço de livre comércio, sem solidariedade e meramente intergovernamental. Estes dois projectos falharam. E falharam porquê? Porque na nossa Europa, para termos paz, progresso económico e justiça social, que são os nossos objectivos, são necessárias e indispensáveis a cooperação política, a solidariedade, o mercado e a liberdade, que são, de facto, os pressupostos da nossa democracia supranacional.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - O projecto europeu atravessa hoje uma fase decisiva de mudança. O conflito no Iraque desencadeou uma nova crise na história da Europa. A União pode ter-se dividido quanto à crise iraquiana - e ainda está dividida, não há que negá-lo -, mas esta não é uma divisão no que se refere aos objectivos do nosso projecto comum e menos ainda o é quanto às nossas profundas opções estratégicas europeias.
Apesar das dificuldades, dos atritos e das tensões que podem minar, num dado momento, o clima de confiança entre os Estados-membros, a Europa tem sabido - sempre soube - gerir as crises, de forma a nunca, mas nunca, colocar em causa os princípios orientadores da integração europeia.
A presente crise tem representado um enorme teste à capacidade dos Estados europeus em manterem a sua coesão. Estou certo, estamos certos, de que, para lá das vicissitudes do presente, temos de olhar para o futuro com lucidez, mas também com esperança e sobretudo com muita convicção.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Também a unidade europeia e a relação transatlântica têm sido postas em causa pela crise no Iraque.
Torna-se imprescindível, torna-se, cada dia que passa, mais urgente uma política externa comum, bem como, no plano de defesa, programas de política de defesa conjuntos, em cooperação com a NATO, numa linha de complementaridade leal e de sinergia total. Sem operacionalidade militar e equipamentos adequados, a Europa não terá condições para se afirmar plenamente como actor credível na cena internacional. E tem de ser a Europa, em primeira linha, a assegurar o essencial da sua própria defesa.
Os Estados Unidos são um aliado incontornável para Europa. Devem, sem dúvida alguma, ser um factor de estabilidade essencial neste mundo de mudança. Por isso, Portugal, que é um Estado-membro da União Europeia e um membro fundador da Aliança Atlântica, é um país com centralidade atlântica e vocação universal, posicionando-se, portanto, num lugar privilegiado para compreender e contribuir para dar conteúdo concreto a uma nova dinâmica euroatlântica.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - O Grupo Parlamentar do CDS-PP está perfeitamente consciente de que existe um grande desafio, aliás, existem muitos desafios pela frente que passam por superar divisões, por ter a vontade de olhar longe e por prosseguir a caminhada por que os portugueses, como, de resto, todos os europeus, anseiam, que é a via de uma Europa feita de progresso, de paz e de respeito pela liberdade.

Aplausos do PSD, do PS e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme d'Oliveira Martins.

O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Anacoreta Correia, sob a forma regimental do pedido de esclarecimento, quero associar-me às palavras aqui produzidas por V. Ex.ª.