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Quinta-feira, 29 de Maio de 2003 I Série - Número 126

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 28 DE MAIO DE 2003

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Ascenso Luís Seixas Simões
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas.
Deu-se conta da apresentação das propostas de lei n.os 63 a 70/IX e dos projectos de lei n.os 296, 299 e 300/IX.
O Sr. Presidente deu conta da presença no Parlamento, no dia anterior, do Sr. Presidente do Parlamento da Índia, acompanhado por uma delegação das duas câmaras dessa instituição, e da deslocação, em breve, à Índia de um grupo de amizade Portugal/Índia, tendo também usado da palavra o Sr. Deputado Narana Coissoró (CDS-PP).
Procedeu-se ao debate da interpelação n.º 5/IX - Sobre política geral, centrada nas medidas necessárias para combater a estagnação e a recessão económica e as crescentes dificuldades e desigualdades sociais (PCP). Após terem proferido intervenções, na fase de abertura, o Sr. Deputado Carlos Carvalhas (PCP) e o Sr. Ministro da Segurança Social e do Trabalho (António Bagão Félix), usaram da palavra, a diverso título, além daqueles oradores e do Sr. Ministro da Economia (Carlos Tavares), os Srs. Deputados Maximiano Martins (PS), Bernardino Soares (PCP), Patinha Antão (PSD), Isabel Castro (Os Verdes), Rui Cunha (PS), Telmo Correia (CDS-PP), Luís Fazenda (BE), Lino de Carvalho e Vicente Merendas (PCP), Ana Manso (PSD), Luísa Mesquita (PCP), Nelson Baltazar e Fernando Serrasqueiro (PS), Diogo Feio (CDS-PP), Victor Baptista (PS), Hugo Velosa (PSD), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Graça Proença de Carvalho (PSD) e Joel Hasse Ferreira (PS).
Encerraram o debate o Sr. Deputado Lino de Carvalho (PCP) e o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 20 minutos.