Sábado, 7 de Junho de 2003 I Série - Número 131

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE JUNHO DE 2003

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Fernando Santos Pereira
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 305 a 307/IX, 309/IX e 311/IX e do projecto de resolução n.º 153/IX.
Foi discutido, na generalidade, o projecto de lei n.º 288/IX - Reconhece o estatuto de Panteão Nacional à Igreja de Santa Cruz, em Coimbra (PSD), tendo feito intervenções os Srs. Deputados Miguel Coleta (PSD), Fausto Correia (PS), Luís Duque (CDS-PP), António Filipe (PCP) e Luís Fazenda (BE).
Procedeu-se à apreciação do Decreto-Lei n.º 57/2003, de 28 de Março - Altera pela segunda vez o Decreto-Lei n.º 122/98, de 9 de Maio, que aprova as 1.ª e 2.ª fases de reprivatização indirecta do capital social da sociedade Transportes Aéreos Portugueses, S. A. [apreciação parlamentar n.º 48/IX (PCP)]. Intervieram, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado das Obras Pública (Jorge Costa), os Srs. Deputados Bruno Dias (PCP), Fernando Pedro Moutinho (PSD), Nelson Baltazar (PS), Luís Fazenda (BE) e Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP).
O Decreto-Lei n.º 60/2003, de 1 de Abril - Cria a rede de cuidados primários [apreciações parlamentares n.os 49/IX (PCP) e 50/IX (PS)] foi também apreciado, tendo intervindo, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado da Saúde (Carlos Martins), os Srs. Deputados Bernardino Soares (PCP), Luís Carito (PS), José António da Silva (PSD), Joana Amaral Dias (BE), Paulo Veiga (CDS-PP), Isabel Castro (Os Verdes) e Luísa Portugal (PS).
A Câmara apreciou o Decreto-Lei n.º 69/2003, de 10 de Abril - Estabelece as normas disciplinadoras do exercício da actividade industrial [apreciação parlamentar n.º 51/IX (PS)], tendo usado da palavra, a diverso título, além da Sr.ª Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Maria do Rosário Ventura) e do Sr. Secretário de Estado do Ambiente (José Eduardo Martins), os Srs. Deputados Pedro Silva Pereira (PS), Almeida Henriques (PSD), Miguel Paiva (CDS-PP) e Isabel Castro (Os Verdes).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 35 minutos.