5587 | I Série - Número 134 | 14 de Junho de 2003

Vai V. Ex.ª ficar satisfeito, se, na sequência do relatório que V. Ex.ª "cantou" como grande vitória sua, em Copenhaga, que apenas venha a ser concedido a Portugal aquilo que já previamente foi anunciado, ou seja, a manutenção da quota leiteira que o governo socialista conseguiu em 2000 e a manutenção daquilo que o governo socialista conseguiu até 2005, que é a reconversão de áreas de sequeiro em cabeças de gado? Que consequências políticas vai V. Ex.ª extrair desta negociação se não atingir qualquer destes objectivos, que não são mínimos, são apenas aqueles que permitirão que Portugal fique na situação em que se encontrava aquando da entrada de V. Ex.ª para o Governo?

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Capoulas Santos, tanta agressividade, meu Deus!

Vozes do PSD: - É sempre assim!

Protestos do PS.

O Orador: - Porquê? É uma cultura do ressentimento, eu quase diria do rancor.
V. Ex.ª não é ministro da Agricultura…

O Sr. Capoulas Santos (PS): - Antes fosse!

O Orador: - … e parece que ainda não está confortável na posição de membro da oposição, pois, sistematicamente, vem com uma agressividade… E quase parece que quer que Portugal perca nas negociações que vêm aí, mas garanto-lhe que Portugal não vai perder nessas negociações! Ai, isso posso garantir-lhe. Portugal não vai perder!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Mas, em relação às consequências políticas que eu retiraria, se calhar, V. Ex.ª estava com a esperança de que eu me demitiria. Garanto-lhe que também não me demito, ao contrário de outros primeiros-ministros socialistas! Não me demito!

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Se VV. Ex.as quiserem que eu saia, têm de ganhar as eleições!

O Sr. António José Seguro (PS): - Esteja descansado que faremos tudo isso!

O Orador: - Não esperem por demissões, porque vou aplicar no País a mesma determinação que aplico lá fora, na defesa intransigente do interesse nacional.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - É disto que se trata e é isto o que vamos fazer. Vamos fazer a defesa do interesse nacional com o sentido de responsabilidade e sem demagogias. Ser-se bom europeu, não é defender a Europa nos discursos e, depois, procurar "explorar" sentimentos nacionalistas, mesquinhos, no mau sentido da palavra, contra outros europeus ou os nossos vizinhos espanhóis.
Considero que há, neste momento, uma divergência de interesses entre Portugal e Espanha, mas vamos tentar resolvê-la do melhor modo para Portugal, no melhor espírito,…

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - … e não recorrendo ao chauvinismo primário, porque esta não é a minha política. Para mim, também é um atraso, do ponto de vista dos valores.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

Protestos do PS.

O Orador: - Aliás, hoje mesmo, durante esta reunião, recebi uma carta do presidente do governo espanhol, onde ele me dá conta da sua vontade de encontrar uma solução construtiva com Portugal. Quero acreditar que há esta vontade da parte do governo espanhol, e vou trabalhar como governo espanhol neste espírito, de parceiros, vizinhos e amigos,…

Protestos do Deputado do PS Capoulas Santos.

… defendendo, obviamente, o interesse nacional, porque estou aqui para defender o interesse nacional português.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Em relação à questão agrícola, Sr. Deputado, a nossa estratégia, que V. Ex.ª ainda não compreendeu,…

O Sr. Capoulas Santos (PS): - Ninguém compreendeu!

O Orador: - … é, obviamente, uma estratégia difícil, porque nenhum país gosta de ouvir a Comissão europeia dizer que o seu sector está mal. Mas a nossa estratégia foi obviamente a de suscitar este relatório para que a Comissão reconhecesse a necessidade de aumentar o apoio a Portugal, o que de alguma forma se conseguiu, porque o relatório já a reconhece quando mostra abertura para reforçar o apoio ao desenvolvimento rural em Portugal.
Mais uma vez, tenho de dizer a si, Sr. Deputado Capoulas Santos, o que disse há pouco à Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia: o Governo, muitas vezes, pede mais do que aquilo que legitimamente pode esperar na esperança de conseguir um resultado satisfatório para Portugal.

Risos do PS.

Nós sabemos perfeitamente que não é possível conseguir tudo aquilo que pedimos. Quando o Sr. Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que é, em questões agrícolas, uma competência - e V. Ex.ª deveria respeitar, porque está muito longe de se aproximar da competência do actual Ministro da Agricultura -…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.