O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5841 | I Série - Número 140 | 03 de Julho de 2003

 

Fernando Pereira Cabodeira
Fernando Pereira Serrasqueiro
Fernando Ribeiro Moniz
Guilherme Valdemar Pereira d'Oliveira Martins
Jaime José Matos da Gama
Jamila Bárbara Madeira e Madeira
João Barroso Soares
João Cardona Gomes Cravinho
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira
Jorge Lacão Costa
Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro
José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro
José António Fonseca Vieira da Silva
José Apolinário Nunes Portada
José Augusto Clemente de Carvalho
José Carlos Correia Mota de Andrade
José da Conceição Saraiva
José Eduardo Vera Cruz Jardim
José Manuel de Medeiros Ferreira
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida
José Manuel Pires Epifânio
José Manuel Santos de Magalhães
José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros
Laurentino José Monteiro Castro Dias
Leonor Coutinho Pereira dos Santos
Luís Afonso Cerqueira Natividade Candal
Luís Alberto da Silva Miranda
Luís Manuel Capoulas Santos
Luísa Pinheiro Portugal
Luiz Manuel Fagundes Duarte
Manuel Alegre de Melo Duarte
Manuel Maria Ferreira Carrilho
Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Cristina Vicente Pires Granada
Maria Custódia Barbosa Fernandes Costa
Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina
Maria do Carmo Romão Sacadura dos Santos
Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro
Maria Isabel da Silva Pires de Lima
Maria Manuela de Macedo Pinho e Melo
Maximiano Alberto Rodrigues Martins
Miguel Bernardo Ginestal Machado Monteiro Albuquerque
Nelson da Cunha Correia
Nelson Madeira Baltazar
Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro
Renato Luís de Araújo Forte Sampaio
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Rosalina Maria Barbosa Martins
Rui António Ferreira da Cunha
Rui do Nascimento Rabaça Vieira
Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos
Teresa Maria Neto Venda
Vicente Jorge Lopes Gomes da Silva
Victor Manuel Bento Baptista
Vitalino José Ferreira Prova Canas
Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho
Zelinda Margarida Carmo Marouço Oliveira Semedo

Partido Popular (CDS-PP):
Álvaro António Magalhães Ferrão de Castello-Branco
Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio
Henrique Jorge Campos Cunha
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Rodrigo Pinho de Almeida
José Miguel Nunes Anacoreta Correia
Luís José Vieira Duque
Manuel de Almeida Cambra
Manuel Miguel Pinheiro Paiva
Narana Sinai Coissoró
Paulo Daniel Fugas Veiga
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Partido Comunista Português (PCP):
António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Honório Faria Gonçalves Novo
Lino António Marques de Carvalho
Maria Luísa Raimundo Mesquita

Bloco de Esquerda (BE):
Joana Beatriz Nunes Vicente Amaral Dias
João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
Isabel Maria de Almeida e Castro

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Srs. Deputados, o primeiro ponto da ordem do dia de hoje consta da discussão conjunta, na generalidade, da proposta de lei n.º 74/IX - Lei de Bases da Educação e dos projectos de lei n.os 305/IX - Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo (BE), 306/IX - Aprova a Lei de Bases da Educação (PS), 320/IX - Lei de Bases do Sistema Educativo (PCP) e 321/IX - Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo (Os Verdes).
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro da Educação.

O Sr. Ministro da Educação (David Justino): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: 80 anos sobre a primeira iniciativa de uma lei da reforma da educação e 17 sobre a última actualmente em vigor, o XV Governo Constitucional propõe à Assembleia da República uma nova lei de bases da educação.
Portugal mudou profundamente nos últimos 17 anos, a educação nem por isso. Salientemos o que de positivo ficou desse período em que vigorou a actual lei de bases:
O sistema de ensino cresceu;
A rede escolar abrange, nos seus diferentes patamares e modalidades de ensino, a totalidade do território nacional. As infra-estruturas escolares registaram uma apreciável qualificação;
Os jovens portugueses atingem níveis educativos médios cada vez mais elevados;
A taxa de abandono no período de escolaridade obrigatória baixou de forma significativa.
A estes aspectos positivos, associam-se aspectos negativos que convém não esquecer:
O ensino massificou-se em claro prejuízo da qualidade das aprendizagens;

Páginas Relacionadas
Página 5842:
5842 | I Série - Número 140 | 03 de Julho de 2003   O sistema desorganizou-se
Pág.Página 5842
Página 5843:
5843 | I Série - Número 140 | 03 de Julho de 2003   reconhecimento, a estabil
Pág.Página 5843
Página 5844:
5844 | I Série - Número 140 | 03 de Julho de 2003   Ao mesmo tempo, indo de e
Pág.Página 5844
Página 5845:
5845 | I Série - Número 140 | 03 de Julho de 2003   acontece no ensino superi
Pág.Página 5845
Página 5846:
5846 | I Série - Número 140 | 03 de Julho de 2003   E os exemplos podem multi
Pág.Página 5846
Página 5847:
5847 | I Série - Número 140 | 03 de Julho de 2003   a clarificação das condiç
Pág.Página 5847
Página 5848:
5848 | I Série - Número 140 | 03 de Julho de 2003   e permitisse verificar o
Pág.Página 5848
Página 5849:
5849 | I Série - Número 140 | 03 de Julho de 2003   A Oradora: - Oitavo aspec
Pág.Página 5849
Página 5850:
5850 | I Série - Número 140 | 03 de Julho de 2003   e dos diversos contributo
Pág.Página 5850
Página 5851:
5851 | I Série - Número 140 | 03 de Julho de 2003   Factores todos eles com c
Pág.Página 5851
Página 5852:
5852 | I Série - Número 140 | 03 de Julho de 2003   É, pois, neste sentido qu
Pág.Página 5852
Página 5853:
5853 | I Série - Número 140 | 03 de Julho de 2003   afirmar que há mais vida
Pág.Página 5853
Página 5854:
5854 | I Série - Número 140 | 03 de Julho de 2003   Ora, na "Exposição de mot
Pág.Página 5854
Página 5855:
5855 | I Série - Número 140 | 03 de Julho de 2003   antigo", liceal! Assim, o
Pág.Página 5855
Página 5856:
5856 | I Série - Número 140 | 03 de Julho de 2003   que há ainda, hoje em dia
Pág.Página 5856
Página 5857:
5857 | I Série - Número 140 | 03 de Julho de 2003   a ter o mais baixo nível
Pág.Página 5857
Página 5858:
5858 | I Série - Número 140 | 03 de Julho de 2003   Estamos a projectar estas
Pág.Página 5858
Página 5859:
5859 | I Série - Número 140 | 03 de Julho de 2003   Sr. Presidente, Srs. Depu
Pág.Página 5859
Página 5860:
5860 | I Série - Número 140 | 03 de Julho de 2003   e competências são os fru
Pág.Página 5860
Página 5861:
5861 | I Série - Número 140 | 03 de Julho de 2003   O Sr. João Pinho de Almei
Pág.Página 5861
Página 5862:
5862 | I Série - Número 140 | 03 de Julho de 2003   O Sr. Presidente: - Para
Pág.Página 5862
Página 5863:
5863 | I Série - Número 140 | 03 de Julho de 2003   O Orador: - … não tendo h
Pág.Página 5863
Página 5864:
5864 | I Série - Número 140 | 03 de Julho de 2003   O Orador: - … mas que ess
Pág.Página 5864
Página 5865:
5865 | I Série - Número 140 | 03 de Julho de 2003   O Sr. João Teixeira Lopes
Pág.Página 5865