5880 | I Série - Número 141 | 04 de Julho de 2003

O investimento privado está a dar sinais importantes de recuperação.
O caso da Auto-Europa - anúncio de mais de 500 milhões de contos de novo investimento nos próximos anos - é particularmente importante e emblemático. Importante pelo efeito muito positivo que tem na nossa economia; emblemático porque significa uma aposta decisiva em Portugal e uma prova de confiança na nova política económica portuguesa.
Nos quatro primeiros meses deste ano o investimento directo estrangeiro, líquido, em novas empresas e aumentos de capital ascendeu a 194 milhões de euros, que compara com 182 milhões em 2001 e 119 milhões em 2002. Isto ocorre num contexto internacional pronunciadamente mais difícil e é a prova de que os investidores estrangeiros voltam a apostar em Portugal.
Mas não é só o investimento estrangeiro: muitas empresas portuguesas estão a anunciar e a concretizar projectos de investimento. A API (Agência Portuguesa para o Investimento) tem em análise, neste momento, 99 projectos de investimento estruturantes.

O Sr. José Magalhães (PS): - Em análise!...

O Orador: - Cerca de metade são de empresas portuguesas. No total representam 2800 milhões de euros de investimento, ou seja, 560 milhões de contos.
A execução do Programa Operacional da Economia - o investimento de apoio às empresas - aumentou cerca de 200% face ao primeiro semestre do ano passado.
Todos estes resultados, Sr. Presidente e Srs. Deputados, constituem sinais importantes e permitem tirar duas conclusões essenciais: a primeira é a de que a nova política económica portuguesa é correcta e já está a dar resultados...

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Vê-se!

O Orador: - São todas as organizações nacionais e internacionais que o afirmam, são todos os principais economistas que o dizem, são os investidores que o reconhecem.
Os analistas até podem divergir quanto ao momento, em concreto, da recuperação, mas nenhum observador credível contesta o acerto desta nova política económica…

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Muito bem!

O Orador: - … e, sobretudo, nenhum observador credível apresenta como alternativa algumas das propostas, absolutamente irrealistas e sem credibilidade, que às vezes nos aparecem suscitadas pela oposição!!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A segunda conclusão é igualmente clara: Portugal está a aproximar-se do ponto de viragem do ciclo económico. O ciclo mais negativo está a chegar ao fim. O ano de 2004 já será de viragem e os de 2005 e 2006 voltarão a ser anos de franco crescimento para a nossa economia.
Quero por isso dizer daqui, hoje, aos portugueses que começamos a sair da crise, que estamos no caminho da recuperação. Os seus efeitos levarão tempo a sentir-se no orçamento de cada família, mas a verdade é que a recuperação já está aí. Este é o único caminho capaz de assegurar estabilidade, prosperidade e maior justiça social.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Com confiança, posso garantir-vos que a realidade vai desmentir o derrotismo. Este é o tempo de apostar cada vez mais em Portugal e nos portugueses.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Presidente e Srs. Deputados: Acreditamos que a qualidade de uma democracia se mede pela forma como trata os mais fracos e mais desfavorecidos.
Por isso, recuperar a economia é indispensável, mas é uma condição e não a finalidade. Investir na justiça social, isso sim, é o principal objectivo da nossa acção.
Foi o que fizemos, numa conjuntura particularmente difícil, ao longo do ano. Confrontado com o aumento do desemprego, o Governo não demorou a pôr em prática um programa ambicioso de medidas de emergência e de protecção social. A razão é simples: não somos responsáveis pelo crescimento do desemprego, mas não somos insensíveis ao drama de quantos perdem o seu posto de trabalho.

Protestos do PCP.

Há que proteger as famílias afectadas, há que apoiar os estratos mais vulneráveis da nossa sociedade.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Tenha tento, Sr. Primeiro-Ministro!

O Orador: - Em matéria social não somos, nem seremos, um Governo neutral ou liberal. Somos um Governo com convicções e com um compromisso social.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PCP.

Foi esse compromisso que ditou uma série de prioridades, nomeadamente o combate às listas de espera nos hospitais.
Em Junho de 2002,Portugal tinha 123 000 doentes em lista de espera para uma operação. Alguns desses doentes aguardavam há mais de 12 anos pela sua oportunidade.
A situação já começou a mudar e de forma radical: em 31 de Maio de 2003 já tinham sido operados 58 000 desses doentes. E quero aqui hoje garantir que, em 2004, aquela lista de espera para cirurgias nos nossos hospitais vai terminar.

O Sr. José Magalhães (PS): - E a nova?

O Orador: - Este é o meu compromisso, é assim que se faz justiça social.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Os mesmos princípios orientam a nossa política de prestações sociais.