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Sábado, 16 de Agosto de 2003 I Série - Número 145

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

COMISSÃO PERMANENTE
REUNIÃO DE 14 DE AGOSTO DE 2003

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Manuel Alves de Oliveira
Ascenso Luís Seixas Simões

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a reunião às 15 horas e 25 minutos.
Deu-se conta da apresentação do proposta de lei n.º 81/IX, do projecto de lei n.º 336/IX, da apreciação parlamentar n.º 53/IX, dos projectos de resolução n.os 168 a 172/IX e dos projectos de deliberação n.os 22 e 23/IX, bem como de requerimentos e da resposta a alguns outros.
Após intervenção do Sr. Presidente da Assembleia da República de expressão de pesar e solidariedade para com as vítimas dos incêndios, a Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.
Procedeu-se a um debate sobre a problemática dos incêndios florestais, tendo usado da palavra, a diverso título, além dos Srs. Ministros da Administração Interna (Figueiredo Lopes), da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (Sevinate Pinto) e dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes), os Srs. Deputados Carlos Carvalhas (PCP), Luís Fazenda (BE), Fernando Serrasqueiro (PS), Isabel Castro (Os Verdes), Mota Andrade, José Miguel Medeiros, Manuel Alegre e Eduardo Ferro Rodrigues (PS), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Leonor Beleza (PSD) e Luís Duque (CDS-PP).
Foram ainda discutidos, conjuntamente, os projectos de resolução n.os 170/IX - Expressa voto de pesar pelas vítimas dos incêndios, manifesta solidariedade aos Bombeiros e reconhecimento à Protecção Civil, às Forças Armadas, às Forças de Segurança e aos Autarcas e recomenda ao Governo a adopção de medidas urgentes de apoio às populações e de repovoamento e reordenamento florestal (PSD e CDS-PP), 171/IX - Manifesta pesar e solidariedade às vítimas de incêndios e recomenda medidas de apoio às populações e de recuperação das zonas atingidas (PS) e 172/IX - Medidas de emergência face à catástrofe dos incêndios florestais (Os Verdes) e o projecto de deliberação n.º 23/IX - Constituição de uma comissão eventual para os incêndios florestais (PCP).
Após terem usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Guilherme Silva (PSD), Luís Fazenda (BE), António Costa e Vitalino Canas (PS), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Lino de Carvalho (PCP) e Isabel Castro (Os Verdes) e o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, foi aprovado o projecto de deliberação n.º 24/IX - Pesar e solidariedade perante a calamidade nacional motivada pelos fogos florestais (Presidente da AR).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 18 horas e 10 minutos.