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Sábado, 20 de Setembro de 2003 I Série - Número 3

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2003

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Ascenso Luís Seixas Simões
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado Adjunto e das Pescas (Frazão Gomes) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Costa e Oliveira (PSD) sobre bem-estar animal, tendo ainda prestado esclarecimentos adicionais aos Srs. Deputados Rosa Maria Albernaz (PS), Isabel Castro (Os Verdes), Rodeia Machado (PCP) e Miguel Paiva (CDS-PP).
O Sr. Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) formulou uma pergunta relativa à organização do Campeonato do Mundo de Hóquei em Patins, à qual respondeu o Sr. Secretário de Estado da Juventude e Desportos (Hermínio Loureiro), bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Sérgio Vieira (PSD) e Laurentino Dias (PS).
O Sr. Secretário de Estado Secretário de Estado do Ordenamento do Território (Paulo Taveira de Sousa) respondeu, a seguir, à pergunta colocada pela Sr.ª Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre qual o plano de acção delineado pelo Governo no sentido de intervir, em termos de conservação da natureza e da preservação da biodiversidade, sobre as zonas atingidas pelos fogos florestais, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Luís Gomes (PSD), Luís Miranda (PS), Isabel Gonçalves (CDS-PP) e Honório Novo (PCP).
O Sr. Deputado Fernando Cabral (PS) inquiriu o Sr. Secretário de Estado dos Transportes (Francisco Seabra) sobre a modernização e electrificação da linha férrea da Beira Baixa entre a Guarda e a Covilhã. Respondida a pergunta inicial, deu esclarecimentos adicionais aos Srs. Deputados Fernando Lopes (PSD), Luísa Mesquita (PCP) e Isabel Gonçalves (CDS-PP).
À pergunta relativa ao futuro e despedimento de 1500 trabalhadores da Carris, formulada pelo Sr. Deputado Miguel Coelho (PS), respondeu o mesmo Sr. Secretário de Estado, que deu ainda esclarecimentos adicionais aos Srs. Deputados Rodrigo Ribeiro (PSD), João Teixeira Lopes (BE), Rodeia Machado (PCP) e Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP).
Por último, o Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação (António Carmona Rodrigues) deu resposta às perguntas formuladas pelos Srs. Deputados Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre as causas da queda do viaduto do IC19, António Filipe (PCP), sobre o apuramento das responsabilidades na queda da passagem aérea para peões no IC19, e João Teixeira Lopes (BE), questionando se o Governo estaria em condições de garantir aos portugueses a segurança de todos os atravessamentos rodoviários suspensos existentes no País. O Sr. Ministro respondeu ainda a pedidos de esclarecimento adicionais colocados por aqueles Srs. Deputados e pelos Srs. Deputados Miguel Coelho (PS), Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP), Isabel Castro (os Verdes), Lino de Carvalho (PCP) e Edite Estrela (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 15 minutos.