0185 | I Série - Número 004 | 25 de Setembro de 2003

Aplausos do PS.

O Sr. José Magalhães (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sr. Deputado, sobre que ponto da ordem de trabalhos?

O Sr. José Magalhães (PS): - Sr. Presidente, é sobre uma observação concreta e pessoal feita pelo Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo sobre mim.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. José Magalhães (PS): - Sr. Presidente, é incorrecta a menção que o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo fez à minha pessoa, uma vez que me "expropria" da minha ligação ao Porto, que é coisa que eu não autorizo, por razões de sangue, por razões de vida, tanto na minha infância e adolescência como na idade adulta, e também porque nas últimas eleições os cidadãos e cidadãs do Porto tiveram a gentileza de me eleger para os representar nesta Câmara, coisa de que muito me orgulho e que tenho o direito de dizer.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sr. Deputado, fica registado.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Sr. Presidente, peço a palavra para uma brevíssima interpelação à Mesa, também no mesmo sentido.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Sr. Presidente, face à explicação do Sr. Deputado José Magalhães, gostaria de dizer que eu mesmo concedo nessa "expropriação", por lapso, lamentando-a, mas ela deveu-se apenas ao facto de, após o Sr. Deputado estar há 30 anos em Lisboa, francamente, já não se notar.

O Sr. José Magalhães (PS): - Santo Deus!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Srs. Deputados, terminámos o período de antes da ordem do dia, pelo que vamos dar início ao período da ordem do dia.

Eram 16 horas e 30 minutos.

ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Srs. Deputados, estão em aprovação os n.os 131 a 143 do Diário, respeitantes às reuniões plenárias dos dias 6, 11, 12, 28, 25, 26 e 27 de Junho e 1, 2, 3, 10 e 15 de Julho de 2003.
Não havendo objecções, consideram-se aprovados.
Srs. Deputados, vamos dar início à discussão conjunta dos projectos de lei n.os 290/IX - Difusão da música portuguesa na rádio (PS) e 337/IX - Alterações à Lei n.º 4/20012, de 23 de Fevereiro (Lei da Rádio) (CDS-PP).
Para dar início ao debate, tem a palavra o Sr. Deputado Augusto Santos Silva.

O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sou seguramente um dos membros desta Câmara mais reticentes, por convicção filosófica geral, à banalização de mecanismos de protecção administrativa, como quotas de exibição ou difusão. E, contudo, não tenho nenhum rebuço em fazer a apresentação e a defesa do projecto de lei que subscrevo e cuja medida fundamental é a imposição de quotas na difusão radiofónica da música portuguesa.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Não é nenhum paradoxo. Admito a quota como solução de último recurso. A situação que se vive na rádio, no que respeita à difusão de música portuguesa, exige soluções de último recurso.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Fomos contactados há meses, como os restantes partidos, por personalidades do mundo musical, designadamente compositores, intérpretes, produtores e editores - que, aliás, aproveito para saudar nesta circunstância -, que nos alertaram para a situação que se vive na rádio no que diz respeito à difusão da música portuguesa. Fizemos questão de organizar uma audição parlamentar, na qual pudemos ouvir também profissionais ligados à rádio.