0987 | I Série - Número 018 | 31 de Outubro de 2003

O Sr. João Cravinho (PS): - Sr.ª Presidente, suponho que o Sr. Deputado Hugo Velosa, ao dizer que boicotei os trabalhos da Comissão e que actuei de má fé, o disse sem qualquer prova. E se tiver prova, ou argumento, que o diga.
Quero explicar, Sr.ª Presidente, que foi recebido, no dia 23, ao fim da tarde, já noite, o despacho no sentido de, em oito dias, se produzir a apreciação e a votação. No dia 24, recebi um requerimento do Sr. Deputado Eduardo Cabrita, no sentido de se realizarem quatro audições, aos Srs. Professores Marcelo Rebelo de Sousa, Sousa Franco, Diogo Leite de Campos e Saldanha Sanches.
Portanto, pareceu-me, como era lógico, que esse requerimento teria de ser apreciado e só depois de aprovado é que se podia dar andamento aos trabalhos, podendo ou não haver audições.
Ora, foi na sexta-feira, dia 24, que recebi o requerimento e, na segunda-feira seguinte, convoquei a reunião da Comissão para as 9 horas da manhã. Como os Srs. Deputados sabem, o requerimento não foi votado nesse momento, com o consenso das bancadas todas representadas e, por isso, marquei reunião para o dia seguinte, dia 29.
Uma vez rejeitado o requerimento, então, sim, havia que organizar a apreciação e a discussão, ainda com a apresentação, inclusivamente, de propostas que o Partido Socialista, logicamente, só apresentou depois de ficar ciente de que não havia audição, visto pretender audição para fundamentar o seu comportamento, daí por diante.
No dia 29, marcou-se a reunião, de novo, com o consenso de todas as bancadas, incluindo o Sr. Deputado Hugo Velosa, e acordou-se a reunião no dia 30, para efeitos de discussão na especialidade das propostas presentes e sua votação.
Como estavam a decorrer os trabalhos orçamentais, e eu quero relembrar à Sr.ª Presidente que, entre sexta-feira e hoje, ouvimos 12 Ministros e que é totalmente incomportável fazer os trabalhos de audição orçamental e dar atenção a outros projectos, de tal maneira que fizemos mal uma coisa e outra, como é reconhecido quase por todas as bancadas e tem sido dito em todas as reuniões,…

O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem!

O Orador: - … pois, apesar disso, estando eu naquela mesa impedido de realizar a reunião, no momento em que ela estava aprazada, porque nem sequer se tinha acabado a primeira ronda da audição do Sr. Ministro da Saúde, eu promovi, através do Sr. Vice-Presidente da Comissão, uma reunião - que só podia ser informal! - de colaboradores, afim de preparar a reunião que devia ter lugar, quando pudesse ser, e foi tida mais tarde, para que não houvesse demoras e para que pudéssemos rapidamente chegar a conclusões.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sr. Deputado, o seu tempo terminou. Agradeço que conclua.

O Orador: - Termino, Sr.ª Presidente.
Sucedeu que o Sr. Deputado Hugo Velosa apresentou um requerimento, logo no início da reunião, para que se votasse na especialidade, sem discussão. Portanto, venho perguntar: boicote onde?... Má fé onde?...

O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem!

O Orador: - A última coisa que digo, Sr.ª Presidente, é que soube, por mero acaso, que, na Conferência de Líderes, numa reunião presidida pelo Sr. Presidente desta Assembleia, fui acusado das coisas mais graves, tão graves como estas, sem que eu soubesse, ou sem que me pudesse ter defendido e sem que me tivesse sido dado conhecimento do que se passou. Se isto não é deslealdade parlamentar,…

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado, tem mesmo de concluir.

O Orador: - … se isto não é menosprezar por completo a dignidade das funções que exerço, conclua a Sr.ª Presidente...!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.