1394 | I Série - Número 023 | 22 de Novembro de 2003

Governo, ciente de que se encontra no caminho certo.
Na sua execução, o Governo dará particular atenção a duas questões que aqui quero referir de forma sintética, uma do lado da despesa, outra do lado da receita. Do lado da despesa, quero mencionar a reforma da Administração Pública; do lado da receita, travaremos uma luta permanente à fraude e evasão fiscais.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

A Oradora: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não tenho dúvidas …

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - E raramente se engana!

A Oradora: - … que vamos, muito em breve, ter condições para confirmar plenamente a expectativa de esperança e que não tinham razão os profetas da desgraça, os conservadores de espírito, que sempre querem que tudo fique na mesma, e os verdadeiros descrentes da capacidade dos Portugueses de fazerem face com sucesso, demonstrando coragem e determinação, aos desafios que em momentos decisivos lhes são propostos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Os portugueses, as famílias portuguesas, podem confiar. Os sacrifícios que lhes pedimos justificam-se.
A política está correcta. Os seus efeitos estão a abrir o caminho para a redução dos impostos.
Podemos encarar com esperança o futuro.
E, Srs. Deputados, se tivéssemos alguma dúvida sobre os efeitos benéficos que se esperam desta política, ela estaria visível na extrema agressividade da oposição, especialmente do PS, que é uma oposição azeda, completamente desorientada,…

Protestos do PS.

… e, pior do que isso, Srs. Deputados, intranquila, com um discurso destrutivo, que se explica porque sabem que os portugueses vão sentir os seus efeitos benéficos.
O maior sintoma de sucesso é a intranquilidade do Partido Socialista, que vai ao ponto de o líder do maior partido da oposição já hoje ter aqui admitido que, em 2006, a vitória eleitoral será do actual partido do Governo.

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Essa agora?!…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A esta postura intranquila o Governo contrapõe a serenidade, a tranquilidade e a firmeza de quem tem uma visão de médio prazo para o País e sabe que é esta política que serve os interesses de Portugal.

Aplausos, de pé, do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, antes de votarmos, vamos proceder à verificação do quórum mediante a utilização do cartão electrónico.
Entretanto, comunico à Câmara que, nos termos do artigo 103.º, n.º 4, do Regimento, exercerei o meu direito de voto, conformando-o com o do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro electrónico regista 198 presenças, pelo que temos quórum para proceder às votações.
Srs. Deputados, começamos pela votação final global da proposta de lei n.º 97/IX - Grandes Opções do Plano para 2004.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.