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1457 | I Série - Número 025 | 28 de Novembro de 2003

 

Rui António Ferreira da Cunha
Rui do Nascimento Rabaça Vieira
Teresa Maria Neto Venda
Victor Manuel Bento Baptista
Vitalino José Ferreira Prova Canas
Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho
Zelinda Margarida Carmo Marouço Oliveira Semedo

Partido Popular (CDS-PP):
Álvaro António Magalhães Ferrão de Castello-Branco
António Herculano Gonçalves
Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio
Henrique Jorge Campos Cunha
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
João Rodrigo Pinho de Almeida
José Miguel Nunes Anacoreta Correia
Manuel de Almeida Cambra
Manuel Miguel Pinheiro Paiva
Paulo Daniel Fugas Veiga
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Partido Comunista Português (PCP):
António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas
José Honório Faria Gonçalves Novo
Lino António Marques de Carvalho
Maria Luísa Raimundo Mesquita
Maria Odete dos Santos

Bloco de Esquerda (BE):
Francisco Anacleto Louçã
João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: projectos de lei n.os 378/IX - Alteração da imagem feminina nos manuais escolares (Os Verdes), que baixou à 7.ª Comissão, e 379/IX - Elevação da vila da Costa da Caparica a cidade (PSD), que baixou à 4.ª Comissão; apreciações parlamentares n.os 61/IX (PS) - Decreto-Lei n.º 277/2003, de 6 de Novembro (Aprova os estatutos da Casa do Douro e respectivo regulamento eleitoral), e 62/IX (PS) - Decreto-Lei n.º 278/2003, de 6 de Novembro (Aprova a orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto); e projectos de resolução n.os 192/IX - Viagem do Sr. Presidente da República à Argélia (Presidente da AR) e 193/IX - Viagem do Sr. Presidente da República a Genebra (Presidente da AR).
Em termos de expediente é tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, os nossos trabalhos de hoje têm uma ordem do dia bastante carregada, que inclui um debate de urgência, requerido, como agendamento potestativo, pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre a aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

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