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Sábado, 13 de Dezembro de 2003 I Série - Número 32

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Ascenso Luís Seixas Simões
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas.
Deu-se conta da apresentação do inquérito parlamentar n.º 11/IX.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia (Franquelim Alves) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Luís Miranda (PS) sobre o processo de privatização da SOMINCOR (Minas de Neves Corvo), tendo ainda prestado esclarecimentos adicionais aos Srs. Deputados Rodeia Machado (PCP, Miguel Raimundo (PSD) e Luís Fazenda (BE).
O Sr. Deputado Fernando Caboteira (PS) formulou uma pergunta relativa à garantia dada pelo Primeiro-Ministro da inclusão da Região Minho-Lima no PRASD, à qual respondeu a Sr.ª Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Maria do Rosário Ventura), bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Carlos Antunes (PSD), Hélder Amaral (CDS-PP) e Honório Novo (PCP).
O Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território (Paulo Taveira de Sousa) respondeu, a seguir, à pergunta colocada pela Sr.ª Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) sobre a preservação da duna de Salir do Porto, situada no concelho de Caldas da Rainha, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Daniel Rebelo (PSD), António Galamba (PS) e Jerónimo de Sousa (PCP).
O Sr. Deputado Honório Novo (PCP) inquiriu aquele membro do Governo sobre o funcionamento e desenvolvimento do sistema de despoluição do rio Ave. Após ter respondido à pergunta inicial, o Sr. Secretário de Estado deu esclarecimentos adicionais aos Srs. Deputados Renato Sampaio (PS), Isabel Castro (Os Verdes) e Herculano Gonçalves (CDS-PP).
O mesmo membro do Governo respondeu ainda à pergunta da Sr.ª Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Luís Rodrigues (PSD), Pedro Silva Pereira (PS), Miguel Paiva (CDS-PP) e Rodeia Machado (PCP).
À pergunta sobre qual a programação do novo hospital distrital de Vila Franca de Xira formulado pelo Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), bem como a pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados António Galamba (PS), António Filipe (PCP) e Paulo Veiga (CDS-PP), respondeu o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde (Adão Silva).
O mesmo Sr. Secretário de Estado respondeu ainda à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD) acerca da extensão de saúde do Luso, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Afonso Candal (PS), Miguel Paiva (CDS-PP) e António Filipe (PCP).