1988 | I Série - Número 035 | 08 de Janeiro de 2004

No dia 9 de Dezembro de 2003: Fernando Pedro Moutinho, na sessão de 22 de Janeiro de 2003; Vicente Merendas, na sessão de 28 de Março de 2003; António Filipe, na sessão de 28 de Maio de 2003; Odete Santos, na sessão de 8 de Julho de 2003; Vasco Cunha, Afonso Candal e Bruno Dias, na sessão de 15 de Julho de 2003; Rodeia Machado, no dia 24 de Julho de 2003; Heloísa Apolónia, no dia 4 de Setembro de 2003; Lino de Carvalho, nas sessões de 24 de Setembro e de 15 de Outubro de 2003; Miranda Calha, na sessão de 2 de Outubro de 2003; Fernando Gomes e Luís Fazenda, no dia 6 de Outubro de 2003; Maria Manuela Aguiar, na sessão de 17 de Outubro de 2003; José Apolinário, no dia 31 de Outubro de 2003; e Vitalino Canas, no dia 12 de Novembro de 2003.
No dia 11 de Dezembro de 2003: Ana Manso, na sessão de 18 de Junho de 2003; Vicente Merendas, na sessão de 1 de Julho de 2003; Laurentino Dias, na sessão de 24 de Setembro de 2003; Isabel Castro, no dia 30 de Setembro de 2003; Rodeia Machado, no dia 1 de Outubro de 2003; Miranda Calha e Luís Carito, nas sessões de 8 de Outubro e de 6 de Novembro de 2003; e Honório Novo, na sessão de 15 e no dia 28 de Outubro de 2003.
No dia 15 de Dezembro de 2003: Bernardino Pereira, na sessão de 6 de Março de 2003; Honório Novo, na sessão de 8 de Maio e no dia 11 de Julho de 2003; Lino de Carvalho, na sessão de 15 de Julho de 2003; Carlos Luís, no dia 30 de Julho de 2003; e Maria do Carmo Romão, na sessão de 17 de Outubro de 2003.
No dia 17 de Dezembro de 2003: Isabel Castro, na sessão de 23 de Abril e no dia 9 de Setembro de 2003; Augusto Santos Silva, na sessão de 3 de Julho de 2003; Fernando Pedro Moutinho, na sessão de 22 de Janeiro de 2003; Honório Novo e José Junqueiro, no dia 17 de Julho e na sessão de 22 de Outubro de 2003; Luís Fazenda, no dia 2 de Setembro de 2003; Custódia Fernandes, no dia 15 de Setembro de 2003; Luísa Mesquita, na sessão de 19 de Setembro de 2003; Luiz Fagundes Duarte, no dia 23 de Setembro de 2003; Rui Miguel Ribeiro, na sessão de 24 de Setembro de 2003; António Filipe, na sessão de 2 de Outubro de 2003; e Carlos Luís, na sessão de 8 de Outubro de 2003.
Foram respondidos os requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados:
Nos dias 26 de Novembro a 12 de Dezembro de 2003: Jorge Nuno de Sá, na sessão de 2 de Julho de 2003; Manuel Oliveira, na sessão de 1 de Outubro de 2003; e Herculano Gonçalves, no dia 7 de Novembro de 2003.
Em matéria de expediente é tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos aguardar alguns momentos em virtude de existirem problemas técnicos com o som da Sala.

Pausa.

Srs. Deputados, estamos já em condições de retomar os nossos trabalhos. Gostava de aproveitar esta oportunidade, após a natural interrupção do período natalício, para desejar a todos um bom ano novo. Vamos ter muito trabalho e hoje, para começar, há inscrições de Deputados de todos os grupos parlamentares para declarações políticas.
Antes de dar a palavra ao primeiro orador inscrito, quero comunicar à Câmara que, esta manhã, a Mesa da Assembleia da República esteve no Palácio de Belém a apresentar cumprimentos de ano novo ao Sr. Presidente da República. Julgo ter exprimido o sentir de todos ao dirigir ao Sr. Presidente da República uma palavra de solidariedade e estima face à infame calúnia divulgada recentemente a seu respeito e que a todos nos indignou.
Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começo por desejar um bom ano a todos. Infelizmente, iniciamos um novo ano com muitos problemas que requerem respostas urgentes.
Do aumento incompreensível do custo de vida às previsões de um crescimento económico do nosso país por baixo da média europeia, muito longe de alterar a tendência de crescimento do desemprego no ano que se inicia, até à recusa de um Governo em enfrentar a realidade dramática do aborto clandestino, num País onde, dentro de dias, se continuará um julgamento de mulheres que ninguém quer ver condenadas, mas que o PSD, para salvar uma coligação com o PP, insiste em condenar, mantendo em vigor uma lei vergonhosa que as torna criminosas.
Perante tudo isto, e muito mais que aqui se poderia enunciar, ficam as certezas sobre o rumo negativo que estão a prosseguir as orientações deste Governo.
Ficam, ainda, as incertezas sobre o que nos oferecerá o novo ano em muitas matérias, como os escândalos alimentares, num País que nem consegue ter a funcionar uma agência para a segurança alimentar,