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Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2004 I Série - Número 35

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 7 DE JANEIRO DE 2004

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Ascenso Luís Seixas Simões
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas.

Antes da ordem do dia. - Foi anunciado o resultado da eleição de um Secretário da Mesa da Assembleia da República, não tendo sido proclamado eleito, pela segunda vez, o Sr. Deputado Henrique Campos Cunha (CDS-PP).
Deu-se conta da apresentação da proposta de lei n.º 106/IX, da proposta de resolução n.º 55/IX, dos projectos de lei n.os 393 e 394/IX, das apreciações parlamentares n.os 65 a 67/IX, de requerimentos e da resposta a alguns outros.
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) falou sobre as alterações climáticas e o comércio de emissões poluentes, após o que respondeu aos pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Pedro Silva Pereira (PS).
Também em declaração política, o Sr. Deputado Francisco Louçã (BE) pronunciou-se sobre os efeitos da crise da justiça na democracia e, depois, deu resposta aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Telmo Correia (CDS-PP) e José Magalhães (PS).
Em interpelação à Mesa, e a propósito de uma notícia sobre o processo da Casa Pia publicada hoje numa revista, o Sr. Deputado Manuel Alegre (PS) solidarizou-se com o Sr. Presidente da Assembleia Mota Amaral, no que foi secundado pelos Srs. Deputados António Costa (PS), Guilherme Silva (PSD), Bernardino Soares (PCP), Telmo Correia (CDS-PP), Francisco Louçã (BE), Isabel Castro (Os Verdes) e Assunção Esteves (PSD).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Jorge Neto (PSD) teceu considerações acerca do Boletim Económico do Banco de Portugal recentemente divulgado e das projecções para a economia portuguesa para os próximos dois anos nele contidas.
Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP) referiu-se às dificuldades económicas, sociais e laborais que os portugueses vão enfrentar no ano de 2004 face às políticas desenvolvidas pelo Executivo.
Por último e também em declaração política, o Sr. Deputado António Costa (PS) fez uma análise comparativa entre os resultados publicados pelo Eurostat sobre a convergência do desenvolvimento da economia portuguesa com a europeia no período da governação socialista e a divergência que considera existir actualmente, tendo

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