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2040 | I Série - Número 035 | 08 de Janeiro de 2004

 

Acerca da segunda questão que me coloca, quanto à existência de uma comissão paritária, digo-lhe o seguinte: esse é o sistema que está ainda em vigor em Portugal e que tem uma função de reclamação ou de recurso em relação às notações individuais.
Agora, abandonou-se completamente essa ideia visando-se a criação de um conselho consultivo tanto quanto podemos prever que seja, ou que venha a ficar, inserida no decreto-regulamentar, mas mesmo aí, não podemos, hoje, em sede de generalidade, avançar mais do que isto.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para defesa da honra, tem a palavra o Sr. Deputado Patinha Antão.

O Sr. Patinha Antão (PSD): - O Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, da tribuna, acusou-me de que se eu fosse avaliador na função pública daria a notação de "excelente" aos meus amigos.
Ora, isto trata-se de uma calúnia, mas de uma calúnia tão disparatada - é aquilo a que se chama um dislate -, que, de facto, nem vale a pena responder-lhe.
Apesar de tudo, Sr. Deputado, gostaria de dizer-lhe o seguinte: antes de ser Deputado a minha carreira profissional é a de professor universitário, não de "aviário" mas com carreira completa, de mais de 20 anos… Avaliei milhares de alunos que podem testemunhar se em relação à avaliação a fiz ou não com rigor e com critério e isenção.
Mas, como lhe digo, não quero responder a isso. O que quero fazer, isso sim, é interpretar a sua atitude.
V. Ex.ª habituou-nos a ser uma pessoa equilibrada e da tribuna teve um destempero, um deslize, um dislate, que não tinha, sequer, nada a ver com a sua intervenção, pelo que sou forçado a interpretá-la de duas maneiras: queria sublinhar a minha estranheza por V. Ex.ª, enquanto Deputado do PCP, de o PCP não ter estado neste debate, sobretudo no seu momento fundamental que era, de facto, o da interpelação ao Governo. Se eu quisesse utilizar a sua forma de agir neste debate dir-lhe-ia que o PCP revelou uma atitude cobarde, mas não é com essa entoação que eu lhe respondo. Dir-lhe-ei apenas que não teve coragem democrática para vir à liça no momento próprio dirimir argumentos objectivos com a Câmara, nomeadamente com os Deputados da maioria e com o Governo.
Termino, Sr. Deputado, dizendo-lhe, ainda, o seguinte: se eu quisesse responder-lhe no mesmo tom pessoal diria que V. Ex.ª, naquele momento infeliz, parecia Robespierre a falar, mas respondo-lhe não com esse tipo de atitude mas com a atitude e o tom democrático de Victor Hugo, quase um contemporâneo. Victor Hugo disse: "o odioso é a porta de saída do ridículo" e V. Ex.ª com aquele dislate foi simplesmente ridículo.

Aplausos de alguns Deputados do PSD.

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Patinha Antão, em primeiro lugar, gostaria de dizer que posso ter utilizado uma figura de estilo, mas sem qualquer ofensa pessoal, pelo que nem sequer lhe peço desculpa, porque, repito, não quis ofendê-lo pessoalmente.
Porém, naturalmente que perante a pergunta "profunda" que fez à Sr.ª Ministra eu - impulsivamente, com certeza… - pensei: "ora aqui está um excelente candidato à quota dos 5%"… E depois, em relação à sua intervenção, quando diz que a oposição vem para aqui de "mãos vazias" e que não é capaz de apresentar propostas, eu - repito, impulsivamente, com certeza… - pensei: "ai de mim, da minha bancada e da oposição se fossemos avaliados pelo Sr. Deputado Patinha Antão!…"

Risos do PCP.

Portanto, neste sentido não tem de levar a mal algum excesso, admito, algum carácter impulsivo da minha parte.
Mas, em relação à crítica inaceitável que fez da forma como nós nos posicionamos neste debate, eu direi que é o que se chama fazer o mal e a caramunha… Quer dizer, estamos limitados no tempo, tínhamos uma grelha de 9 minutos e o Sr. Deputado Patinha Antão queria que gastássemos o nosso precioso tempo com a sua "profunda" pergunta à Sr.ª Ministra das Finanças!!…
Não fazemos isso! O nosso tempo, por enquanto, gerimos nós!

Vozes do PCP: - Muito bem!

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